SÃO LUÍS – O professor Carlos Alberto Silva foi condenado a 16 anos de prisão por matar a ex-companheira, uma enfermeira de 24 anos, por estrangulamento na frente do filho do casal, que tinha apenas 3 anos. O crime aconteceu em 13 de julho de 2009, na residência da vítima, no bairro Vila Ayrton Senna, em São Luís.
A condenação foi determinada pelo 3º Tribunal do Júri de São Luís, durante julgamento realizado na terça-feira (13), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. A sessão foi presidida pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, que negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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O condenado por matar a ex-companheira tinha 43 anos na época do crime e trabalhava como professor. Durante o julgamento, foram ouvidas oito testemunhas. A mãe e o filho da vítima acompanharam a sessão.
Professor teria tentado simular suicídio da ex-companheira
De acordo com o processo, a enfermeira foi encontrada morta dentro da própria residência. Quando os policiais chegaram ao imóvel, não identificaram sinais de arrombamento nas portas ou janelas.
A perícia constatou que as características da corda e do nó encontrados no local eram compatíveis com as lesões identificadas no pescoço da vítima.
Durante o interrogatório, Carlos Alberto Silva negou ter cometido o homicídio. No entanto, admitiu que havia modificado a cena do crime e que não procurou os vizinhos para pedir ajuda.
Segundo os autos, o professor também teria tentado simular que a ex-companheira havia tirado a própria vida.
As provas reunidas durante a investigação foram analisadas pelo Conselho de Sentença, que decidiu pela condenação do acusado.
Condenado por matar ex-companheira já havia sido absolvido em julgamento anterior
O processo passou por diferentes decisões judiciais ao longo dos anos. Carlos Alberto Silva foi julgado pela primeira vez em julho de 2016, quando recebeu uma condenação de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão.
A defesa recorreu da sentença, e o julgamento acabou sendo anulado.
Em agosto de 2019, um novo júri foi realizado. Na ocasião, o Conselho de Sentença decidiu absolver o professor. O Ministério Público do Maranhão (MPMA), entretanto, recorreu da decisão, conseguindo a anulação do segundo julgamento.
Com isso, o caso retornou ao Tribunal do Júri, resultando na nova condenação, desta vez a 16 anos de reclusão.
Carlos Alberto respondia ao processo em liberdade antes da sentença mais recente.
Crime ocorreu antes da criação da Lei do Feminicídio
O professor foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, uma vez que o assassinato aconteceu em julho de 2009, antes da entrada em vigor da Lei do Feminicídio, em 2015.
A legislação passou a reconhecer o feminicídio como uma forma específica de violência letal contra mulheres por razões relacionadas à condição do sexo feminino. Posteriormente, em 2024, o feminicídio passou a ser considerado crime autônomo no Código Penal.
No caso julgado em São Luís, a acusação foi apresentada conforme a legislação aplicável à época do crime.
Mãe e filho da vítima acompanharam julgamento
A sessão do Tribunal do Júri contou com o depoimento de oito testemunhas e foi acompanhada pela mãe e pelo filho da enfermeira.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Raimundo Benedito Barros e Ilma de Paiva Pereira, representantes do Ministério Público do Maranhão.
A defesa do professor ficou sob responsabilidade dos advogados Armando Serejo e Jimmy Deyglisson Silva.
Ao final do julgamento, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim fixou a pena em 16 anos de reclusão e não concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
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