SÃO LUÍS - Pessoas que respondem a processos judiciais de cobrança movidos por bancos poderão tentar chegar a um acordo durante um mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís. A ação acontece de 28 de setembro a 2 de outubro, das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

A programação será voltada aos processos cíveis em que instituições financeiras aparecem como autoras e a outra parte é apontada como devedora. Entre os casos que podem ser incluídos estão cobranças relacionadas a financiamentos, cheque especial e cartão de crédito, entre outras demandas envolvendo bancos.

Quem pode participar

O mutirão não é aberto a qualquer pessoa que tenha uma dívida com uma instituição financeira. Podem participar aqueles que são partes nos processos judiciais previamente listados pelos bancos parceiros da ação.

Quem estiver nessa relação não precisa fazer agendamento para participar da audiência. Basta comparecer ao local durante o período do mutirão e apresentar um documento oficial de identificação com foto.

A abertura da programação ocorre na manhã de 28 de setembro, às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Nilo Ribeiro.

Como funciona a conciliação

Durante as audiências, devedores e representantes das instituições financeiras terão a oportunidade de negociar uma solução para os processos que já estão em andamento. A proposta é tentar resolver os conflitos por meio de um acordo entre as partes, evitando que a disputa precise seguir apenas pelo caminho judicial tradicional.

A ação integra a política do TJMA de incentivo à conciliação e à mediação e foi viabilizada a partir de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre participantes do 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec). Entre as instituições envolvidas estão a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos parceiros.

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