A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem), emitiu nota na manhã desta quinta-feira, 24, a respeito do afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira. A entidade representativa diz que acompanha o caso judicial com preocupação. O gestor foi afastado por 90 dias pelo juiz de base a pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo a nota da Federação, os motivos que levaram ao afastamento de João Carlos Teixeira não são novos. Em maio ele havia sido afastado do mandato a pedido do MP e retornou em junho o Tribunal de Justiça determinou o retorno do prefeito.

Apesar de ser da mesma investigação, não é o mesmo processo segundo apurou a coluna. O processo que chegou ao TJ foi o criminal. Já o da decisão de base da terça-feira, 22, é cível.

Mas mesmo sendo processos diferentes, a Famem acredita que um novo afastamento por fatos já analisados pelo TJ causam insegurança em Buriticupu. “Afastar e reconduzir um prefeito várias vezes, pelos mesmos fatos, cria insegurança e atrapalha a vida da cidade. Obras, serviços de saúde, educação e pagamentos dependem de uma gestão estável. Quem mais sofre com essa instabilidade é a população”, diz a nota.

Veja a nota:

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) acompanha com preocupação o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A ordem foi dada nesta semana por um juiz de primeira instância da comarca e vai em sentido contrário ao que já tinha sido decidido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Não cabe à FAMEM julgar ninguém. Esse papel é da Justiça, e respeitamos isso. Mas defendemos uma regra que vale para todo mundo: ninguém é culpado antes de ser julgado, e quem foi eleito pelo povo só deve deixar o cargo quando houver motivo concreto e atual.

No caso de Buriticupu, os fatos que estão sendo discutidos não são novos. Eles já foram analisados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a segunda instância e o órgão mais alto da Justiça no estado. No fim de julho, o Tribunal decidiu que o prefeito deveria voltar ao cargo. Agora, menos de dois meses depois, um juiz de primeira instância determinou de novo o afastamento, pelos mesmos fatos e sem apontar nenhum fato novo. Desde que voltou, o prefeito vinha trabalhando normalmente e cumprindo tudo o que a Justiça determinou.

Afastar e reconduzir um prefeito várias vezes, pelos mesmos fatos, cria insegurança e atrapalha a vida da cidade. Obras, serviços de saúde, educação e pagamentos dependem de uma gestão estável. Quem mais sofre com essa instabilidade é a população.

O prefeito João Carlos sempre colaborou com as investigações e vai continuar se defendendo pelos caminhos legais, com respeito às instituições. A defesa já está recorrendo ao Tribunal de Justiça. A FAMEM confia que o Tribunal vai reexaminar o caso com serenidade e garantir o respeito ao voto de quem o elegeu.

A FAMEM segue ao lado dos municípios maranhenses na defesa da estabilidade administrativa, do direito de defesa e da vontade popular expressa nas urnas.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM

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