SÃO LUÍS - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, é um dos pontos mais comentados pelos candidatos ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. Há todo tipo de promessa de redução do imposto e críticas, claro, sobre a alíquota praticada no estado atualmente. “É a maior do Brasil” é a frase mais usada. Mas vale resgatar o histórico de aumento da alíquota de ICMS no Maranhão.

A primeira data de 2015, no governo de Flávio Dino. O agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alegou que o Brasil passava por uma crise econômica e que isso vinha refletindo no Maranhão. Neste ano, Dino enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei com o reajuste da alíquota de ICMS de produtos que ele classificou com de luxo ou superfúlos.

Mas deste pacote de produtos como ração para pets, refrigerantes e bebidas alcoólicas, por exemplo, Dino incluiu também do ICMS da conta de energia. Saiu de 17% para 18%. Nesta ocasião, estavam na Assembleia Legislativa o então deputado Eduardo Braide, líder do bloco governista de Dino na Casa e que defendeu a aprovação do aumento do imposto.

Essa foi a primeira vez que Dino reajustou a alíquota do imposto que pode ser considerado o mais injusto. Em 2016, novo projeto de lei, nova aprovação e ICMS mais alto mais uma vez. Justificativa foi que os programas sociais do governo não podiam parar e precisava do reajuste da alíquota do ICMS que atingiu quase todos os produtos incluindo combustível.

E para fechar a série de aumento de ICMS no Maranhão, Dino mandou mais um projeto de lei, em 2019, com o reajuste do combustível cuja alíquota do ICMS chegou a 28,5%. O consumidor pagava ainda mais 2% que eram destinados ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fumacop) deixando no final o consumidor pagando 30,5% em imposto do combustível para o governo estadual.

Quando chegou a pandemia, uma guerra de narrativas entre governos estaduais e o governo federal comandado por Jair Bolsonaro se deu sobre a alíquota do ICMS. Governadores, incluindo o combativo Flávio Dino, alegavam que os estados iriam quebrar com a redução do imposto. Dino e outros chefes do governos estaduais chegaram a entrar na justiça contra a redução.

Mas acabou sendo reduzido o ICMS e muito governador ficou na reclamação. Alguns anos depois, os reajustes nas alíquotas tiveram o "modo on" reativado e no Maranhão, o governador Carlos Brandão (MDB) aumentou duas vezes o imposto.

E agora, 2026 chegou e junto as promessas de redução de imposto. Promessas de quem votou a favor do primeiro reajuste em 2015 como Eduardo Braide (PSD). Promessas de quem defendeu os três reajuste da era Dino e um da era Brandão com é o caso de Felipe Camarão (PT). Tem ainda a defesa de que com o ICMS de 23% foi possível ajustar as contas do estado como faz Orleans Brandão (MDB).

Enfim, muitas letras e salivas sendo colocadas no debate por quem nunca se importou de fato com a alíquota do ICMS que chegou a 28,5% no Maranhão. 

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