Nos últimos anos, o governo federal realizou uma série de mutirões para tentar reduzir a fila de espera por serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão. As principais reclamações dos segurados estavam relacionadas à demora na análise de benefícios, especialmente aqueles que dependem de perícia médica, como a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária.

Na semana passada, tive a oportunidade de entrevistar o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que forneceu vários dados sobre a situação dos pedidos feitos à previdência, no Maranhão. Segundo ele, a situação melhorou desde 2023 e a mobilização do governo conseguiu fazer com que o número de pessoas esperando por atendimento ficasse abaixo da capacidade de atendimento do órgão. 

“É como se você tivesse mais gente pra atender do que esperando pra ser atendido. É isso que nós fizemos com essa mobilização que nós fizemos, que foram cinco medidas. O Atestmed, os mutirões.. os novos peritos e os novos assistentes sociais”, afirmou.

Quase 10 mil ainda aguardam perícia

Na perspectiva apontada pelo ministro, a situação atual de mais atendimentos, em comparação ao número de pedidos, indica que a fila está ‘zerada’. É como se fosse um restaurante que não tem mais gente do lado de fora, já que todos estão sendo atendidos do lado de dentro.

No entanto, é preciso ressaltar alguns pontos. Apesar da redução apontada pelo ministro, o Maranhão ainda tem quase 10 mil pessoas aguardando por perícias médicas, segundo o próprio INSS. O tempo médio de espera por esse tipo de atendimento, que era de 198 dias em 2023, caiu para 17 dias no mês passado, mas ainda representa uma espera e é referente a uma ‘média’, ou seja, pode não representar todos os casos. 

É exatamente o que acontece com alguns segurados que continuam esperando por meses pelo atendimento, no Maranhão. É o caso de Arnaldo Barbosa, que citei em uma reportagem no JM2. Ele já teve dois pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) negados e aguarda há mais de dois meses uma resposta sobre o terceiro pedido.

“Dei entrada em um agora… está com 2 meses, vai fazer três meses agora. Está só em análise. Minha deficiência já foi comprovada. Eu queria saber dos órgãos competentes o que está acontecendo para aprovar

Arnaldo Barbosa

Fila geral caiu, mas ainda passa de 54 mil processos

Para além da espera por perícias, milhares de segurados aguardam outros tipos de serviço do INSS no Maranhão Em janeiro deste ano, o estado tinha 123.663 processos na fila. Em agosto, o número havia caído 54%, para 54.403 processos.

Mesmo com a redução, o tempo médio para uma decisão no estado é de 45 dias, segundo o INSS.

A diferença entre a redução da fila e o tempo de espera ajuda a explicar por que, para quem depende de um benefício, a situação ainda está longe de significar atendimento imediato.

Bônus para servidores

Na semana passada, o Senado aprovou uma medida provisória que prevê o pagamento de um bônus a servidores do INSS por cada análise realizada. A medida é mais uma estratégia do governo para tentar acelerar a tramitação dos pedidos feitos à Previdência.

Segundo Wolney Queiroz, a intenção é evitar que os processos ultrapassem 45 dias antes de entrarem na análise que dá direito ao bônus aos servidores.

“Significa que os pedidos não precisam ficar velhos, ou seja, não precisam passar dos 45 dias para entrarem na análise do bônus dos servidores [...]. Então o servidor pode analisar o processo já imediatamente após os 30 dias, sem precisar esperar os 45”, explicou o ministro.

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