BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (31) o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte e serão avaliados até 2 de setembro.
Nesta primeira etapa, nem todos os pedidos de registro serão analisados. Entre os processos incluídos na pauta estão as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo), Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), além de outros candidatos.
Também estão na pauta os pedidos de Samara Martins e Raquel Brício, da Unidade Popular (UP); Hertz Dias e Vanessa Portugal, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); e Edmilson Costa e Cleusa Santos, do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Registro de candidatura e Drap
Para validar as candidaturas à Presidência, o tribunal avalia os Requerimentos de Registro (RCC) e os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) de cada sigla.
O TSE checa a elegibilidade dos candidatos à Presidência e verifica se os partidos cumpriram as normas exigidas pelo Drap.
Também estão em análise processos relacionados à regularidade da coligação “Brasil Pronto para Mais”, ligada à candidatura de Lula, além dos procedimentos referentes aos partidos Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
Pedido de Renan Santos é retirado da pauta
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta o julgamento do Drap do Missão e do pedido de registro de candidatura de Renan Santos à Presidência da República.
A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira no plenário virtual, mas foi adiada após o ministro apontar “indícios de ilicitude”.
Segundo Toffoli, houve possível descumprimento da legislação eleitoral que exige que candidatos informem todas as contas utilizadas nas redes sociais durante a campanha no momento do registro.
O ministro afirmou que Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto. No pedido de registro feito em 7 de agosto, porém, o candidato havia informado apenas uma conta na rede social X e um site.
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.