SÃO LUÍS - Uma audiência pública para discutir a proteção de povos indígenas ameaçados no Maranhão será realizada nesta sexta-feira (28), em São Luís. O encontro acontecerá no auditório do Ministério Público Federal (MPF), das 9h às 12h e das 14h às 18h, e reunirá cerca de 25 lideranças indígenas, além de representantes de órgãos estaduais e federais.

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A audiência é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em articulação com o MPF. A atividade é resultado de um monitoramento coletivo realizado em junho deste ano e terá como foco a situação de lideranças acompanhadas pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PEPDDH/MA).

Seis territórios estão no foco das discussões

Participarão da audiência representantes de comunidades dos territórios Bacurizinho, Araribóia, Alto Turiaçu, Taquaritiua, Geralda Toco Preto e Governador.

Também foram convidadas entidades que atuam na defesa dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e a associação WYTI CATÊ.

Segundo as entidades organizadoras, as comunidades enfrentam conflitos fundiários e invasões ilegais de seus territórios, principalmente por madeireiros e caçadores. As situações estariam relacionadas a ameaças de morte, tentativas de despejo forçado e outras violações de direitos.

Segurança e acesso a serviços públicos

A programação será dividida em dois momentos. Durante a manhã, a discussão será concentrada em segurança e proteção territorial, diante das denúncias de invasões constantes nas terras indígenas.

À tarde, o debate será voltado ao acesso e à efetividade de políticas públicas nos territórios, incluindo áreas como saúde, educação, infraestrutura viária, iluminação e segurança.

A proposta é ouvir as demandas das comunidades e buscar encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis.

Órgãos estaduais e federais foram convidados

A audiência pretende reunir representantes de diferentes instituições das esferas estadual e federal para buscar respostas às demandas apresentadas pelas lideranças.

Entre os órgãos estaduais convidados estão as secretarias de Educação (Seduc), Segurança Pública (SSP) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), além do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e do Grupo Equatorial.

Também foram notificadas instituições federais como Defensoria Pública da União (DPU), Ibama, Incra, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), DSEI Maranhão, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Justiça e Casa Civil.

Encontro busca definir medidas

De acordo com a organização, um dos objetivos da audiência é estabelecer prazos para o cumprimento de medidas de proteção, além de criar um fluxo de trabalho conjunto entre as instituições envolvidas.

A expectativa também é fortalecer o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Questão Indígena no Maranhão, criado em 2022, para ampliar a articulação entre os órgãos públicos e acompanhar as demandas relacionadas aos povos indígenas no estado.

A audiência será realizada no auditório do Ministério Público Federal no Maranhão, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 52, bairro Areinha, em São Luís.

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