SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nessa sexta-feira (7), uma audiência para discutir medidas de prevenção e combate à violência envolvendo torcidas organizadas do Moto Club e do Sampaio Corrêa durante eventos esportivos.
A reunião ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, e reuniu representantes de órgãos de segurança, entidades esportivas, poder público e torcidas organizadas. A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
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Durante a abertura, a promotora destacou a recorrência de episódios de violência registrados em dias de jogos e defendeu a necessidade de adequação das torcidas organizadas às regras estabelecidas pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Segundo o MPMA, a atuação conjunta entre os órgãos públicos e as entidades envolvidas é necessária para ampliar a segurança de torcedores, atletas e demais participantes das partidas.
Cadastro e controle de acesso aos estádios
Entre as medidas discutidas durante a audiência está o cadastramento dos integrantes das torcidas organizadas. Também foi debatido o aperfeiçoamento do controle de acesso aos estádios, incluindo a possibilidade de utilização de biometria facial.
Os participantes também discutiram a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas, especialmente aquelas comercializadas em recipientes de vidro, além do reforço das ações preventivas e operacionais dos órgãos de segurança.
Questões relacionadas à estrutura dos estádios e à integração entre as instituições responsáveis pela organização e fiscalização das partidas também foram incluídas nas discussões.
MPMA vai solicitar novas medidas
Ao final da reunião, foram definidas algumas providências. O MPMA informou que irá expedir ofícios à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a implementação de um grupamento específico para atuação em eventos esportivos.
Também será encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com pedido para criação de uma unidade policial destinada ao atendimento de ocorrências durante os jogos.
Outra medida definida foi a realização de uma inspeção conjunta nos estádios Castelão e Nhozinho Santos, em São Luís.
O Ministério Público também deverá convocar uma reunião com representantes das torcidas organizadas para tratar do cadastramento de seus integrantes.
Medidas buscam prevenir violência nos jogos
As providências discutidas têm como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização dos eventos esportivos.
A expectativa é que as medidas contribuam para prevenir episódios de violência e garantir melhores condições de segurança para torcedores, jogadores, profissionais que trabalham nas partidas e demais participantes das competições realizadas no Maranhão.
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