SÃO LUÍS - A abertura de uma empresa, que por muito tempo foi vista como um processo caro, demorado e cercado de burocracia, passou por mudanças nos últimos anos e se tornou mais simples e acessível para os empreendedores. Com a digitalização dos serviços e a criação de mecanismos que facilitam a regularização, sair da informalidade passou a ser um passo estratégico para quem busca crescimento e novas oportunidades no mercado.
No Maranhão, os pequenos negócios representam 94,3% das 370 mil empresas ativas e são responsáveis pela geração de emprego e renda para mais de 1 milhão de pessoas. Apesar da força desse segmento, muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre como iniciar a formalização e quais benefícios ela pode trazer para o desenvolvimento do negócio.
Segundo a analista técnica do Sebrae Maranhão, Marise Abdala, compreender as vantagens de ter um CNPJ é fundamental para fortalecer a chamada cidadania empresarial.
“Ao conquistar um CNPJ, o empreendedor amplia suas possibilidades de desenvolvimento. Entre as vantagens estão o acesso a linhas de crédito específicas para micro e pequenas empresas, inclusive com a possibilidade de contar com o aval do Sebrae, por meio do FAMPE, além de melhores condições de compra junto a fornecedores, participação em licitações e compras públicas e da construção de uma relação de confiança com clientes, parceiros e instituições financeiras”, explica.
Menos burocracia e mais facilidade para abrir uma empresa
A redução da burocracia é um dos principais avanços no processo de formalização. A digitalização dos serviços públicos permitiu que etapas que antes exigiam deslocamentos e grande volume de documentos passassem a ser realizadas pela internet.
Para quem está começando, o Microempreendedor Individual (MEI) continua sendo uma das formas mais rápidas de regularização. O processo é gratuito, feito totalmente online e permite que o empreendedor tenha acesso a benefícios como emissão de nota fiscal e contribuição previdenciária.
Já para empresas que precisam de uma estrutura maior, órgãos como a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) também adotaram ferramentas digitais para simplificar o registro empresarial.
Por meio do sistema Empresa Fácil, serviços como consulta de viabilidade e emissão do CNPJ passaram a ser integrados em um único ambiente virtual.
“Hoje, o Microempreendedor Individual (MEI) pode formalizar seu negócio pela internet em poucos minutos. Para empresas de outros portes, os processos de registro também passaram a ocorrer de forma digital, tornando a abertura mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamentos e documentação física”, destaca Marise Abdala.
Formalização facilita acesso a crédito e fornecedores
Além de tornar o negócio regularizado, a formalização amplia as possibilidades de crescimento. Empresas com CNPJ conseguem acessar linhas de crédito específicas, emitir notas fiscais, participar de processos de compras públicas e estabelecer relações comerciais mais amplas.
Uma das ferramentas que auxiliam pequenos negócios na busca por financiamento é o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), iniciativa do Sebrae que funciona como garantia complementar para facilitar o acesso ao crédito.
A regularização também melhora a relação com fornecedores. Muitos distribuidores e atacadistas comercializam produtos exclusivamente para empresas formalizadas, permitindo melhores condições de compra, negociação de prazos e fortalecimento do fluxo de caixa.
Empreendedora destaca importância da formalização para crescimento
A empresária Luciene Flávia Junqueira Ayres Gomes, fundadora da marca de alfaiataria feminina premium Airys Elegance, vivenciou os impactos positivos da formalização desde o início da empresa.
O negócio foi formalizado em fevereiro de 2025, antes do lançamento oficial da marca. Para ela, o registro foi essencial para estruturar a empresa e garantir segurança para as próximas etapas.
“A formalização da empresa é o primeiro passo para que a gente possa iniciar a produção, firmar contratos e desenvolver o negócio com segurança”, afirma.
Segundo Flávia, o processo também mostrou que abrir uma empresa pode ser mais simples do que muitos empreendedores imaginam.
“Descobri que poderíamos abrir o CNPJ e, à medida que as ideias fossem se concretizando, incluir novas atividades no cadastro da empresa”, relata.
Após a formalização, a empresa passou a ter acesso a novos benefícios.
“Conseguimos nos cadastrar em empresas fornecedoras de matéria-prima, obter descontos, acessar crédito, emitir nota fiscal e vender para outras empresas. Tudo isso contribuiu para o crescimento da marca”, destaca.
Formalização fortalece competitividade dos pequenos negócios
Além dos ganhos financeiros e operacionais, a formalização garante aos empreendedores acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A legislação estabelece tratamento diferenciado para pequenos negócios, ampliando oportunidades de acesso ao crédito, participação em compras públicas e melhoria da competitividade.
“A formalização representa um passo importante para a construção da cidadania empresarial. Ao atuar de forma regularizada, o empreendedor amplia as oportunidades de desenvolvimento do negócio, ganha acesso a crédito, pode negociar melhores condições com fornecedores, emitir nota fiscal e participar de compras públicas”, reforça Marise Abdala.
A analista destaca ainda que o empreendedor pode contar com apoio especializado durante todas as etapas.
“O Sebrae está preparado para orientar o empreendedor desde o planejamento do negócio, passando pela formalização e pela escolha do enquadramento mais adequado. Também oferecemos capacitações, consultorias e soluções que apoiam o desenvolvimento da empresa em todas as etapas”, afirma.
Onde buscar orientação
Em São Luís, empreendedores podem procurar atendimento presencial do Sebrae na sede do Jaracaty ou na Unidade do Complexo Multicenter.
Também é possível obter orientações pela Central de Atendimento, pelo telefone e WhatsApp 0800 570 0800, além das Salas do Empreendedor localizadas na Cohab, Blitz Urbana Alemanha e Anjo da Guarda.
O atendimento também está disponível nas Salas Parceiro do Sebrae, como AJE/MA e CRC/MA. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (98) 99192-2356.
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