SÃO LUÍS - A determinação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os presidentes de sete tribunais estaduais expliquem os salários acima do teto estabelecido em março acabou chamando atenção para os valores que magistrados (juízes e desembargadores) estão recebendo após o “ataque” do Supremo aos penduricalhos (vantagens salariais consideradas irregulares pelos ministros).

O que querem Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes é saber porque Tribunais de Justiça de sete estados ainda têm nas suas folhas remuneração superior a R$ 78,8 mil como determinado pelo STF. Os ministros ficaram sabendo da situação em reportagem da Folha de São Paulo que apontou salários de até R$ 495 mil de magistrados.

No Mranhão, a reportagem mostra que um juiz recebeu mais de R$ 270 mil no mês de maio.

Mas não foi somente um magistrado a receber acima do teto estabelecido pelo STF. Levantamento da coluna mostra que outros oito servidores receberam mais de R$ 80 mil líquido de salário em maio.

Um desembargador, por exemplo, teve de remuneração final neste mês mais de R$ 127 mil que inclui o salário e ainda vantagens eventuais que podem ser um terço de férias, indenização de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário e outras vantagens.

Dos magistrados que receberam acima do estabelecido pelo STF, dois são juízes iniciais (mais de R$ 90 mil de remuneração). Outros dois intermediários (mais de R$ 80 mil) e os demais juízes finais (mais de R$ 80 mil).

Já os demais juízes de desembargadores aparecem com remuneração que varia de R$ 45 mil até R$ 78 mil dependendo das vantagens de cada um. Em um estado que a maioria vive com menos de um salário mínimo, acabando chamando a atenção para tamanha diferença.

O fato é que o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que explicar o motivo dos magistrados estarem acima do determinado.

Em nota, a presidência do TJ garante que prestará todas as informações e que manterá a transparência da gestão.

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