SÃO LUÍS – A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) afirmou, nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que ainda aguarda uma justificativa oficial da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para as supostas negativas a pedidos de igrejas interessados em realizar pregações e ações evangelísticas em espaços públicos de São Luís. Durante o pronunciamento, a parlamentar também pediu desculpas aos agentes de trânsito por eventuais "excessos" registrados durante a visita à sede do órgão, na última sexta-feira (26).
Ao discursar, Mical disse que esteve na SMTT acompanhada de sua equipe para buscar esclarecimentos sobre denúncias apresentadas por líderes religiosos. Segundo ela, a expectativa era receber uma resposta técnica, mas a visita terminou em um ambiente de tensão.
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"Fomos em busca de diálogo, de esclarecimento e de uma resposta técnica. Infelizmente, não foi isso que encontramos. O que vimos foi um ambiente de tensão, ausência de respostas objetivas e uma situação que acabou ganhando contornos desnecessários", afirmou.
Entenda o caso
O episódio ocorreu na última sexta-feira (26), quando Mical foi à sede da SMTT após afirmar ter recebido denúncias de pastores sobre a suposta negativa de autorizações para cultos, pregações e ações evangelísticas em terminais de integração, avenidas e praças da capital.
Na ocasião, a deputada divulgou vídeos nas redes sociais afirmando que permaneceu por mais de duas horas dentro da secretaria após o fechamento dos portões do órgão. Ela também alegou que seu veículo foi impedido de deixar o local.
Em nota divulgada na ocasião, a SMTT negou qualquer impedimento à saída da parlamentar. A secretaria informou que o veículo permaneceu nas dependências do órgão em razão de um procedimento de fiscalização previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), após a constatação de irregularidades. Segundo a pasta, o automóvel foi liberado após a regularização da situação.
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Deputada cobra justificativa oficial
Durante o pronunciamento, Mical afirmou que, até o momento, as igrejas não receberam resposta formal sobre os pedidos apresentados à secretaria.
A parlamentar questionou a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), e a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Manoella Fernandes, sobre os critérios adotados para negar as solicitações.
"Qual é a razão para negar pedidos de líderes religiosos que desejam utilizar espaços públicos para promover oração, acolhimento e evangelização? Existe algum impedimento técnico? Existe algum fundamento jurídico? Existe algum critério administrativo que justifique essa decisão?", questionou.
Segundo a deputada, caso haja impedimentos, eles devem ser apresentados por meio de parecer técnico fundamentado na legislação.
Defesa da liberdade religiosa
No discurso, Mical também afirmou que a liberdade religiosa é um direito assegurado pela Constituição e não depende de autorização do poder público.
"A liberdade de consciência e a liberdade religiosa não são concessões da SMTT, nem de qualquer órgão público. São garantias constitucionais que devem ser protegidas e respeitadas", declarou.
Ela acrescentou que não aceitará negativas verbais e defendeu que qualquer restrição seja formalizada por escrito e respaldada na legislação.
Pedido de desculpas
Ao encerrar o pronunciamento, a deputada pediu desculpas aos agentes da SMTT por eventuais "excessos" registrados durante o episódio da última sexta-feira.
Segundo Mical, sua intenção ao comparecer ao órgão era apenas obter esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas por líderes religiosos e buscar uma solução para os pedidos encaminhados pelas igrejas.
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