SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que a Prefeitura de São Luís adote medidas para assegurar a manutenção das características que marcaram a criação da Feirinha São Luís. O órgão também solicitou informações sobre a gestão do evento, critérios de contratação artística e aplicação dos recursos utilizados na programação.
A medida foi tomada após manifestações encaminhadas ao Ministério Público por representantes do setor cultural da capital, que demonstraram preocupação com possíveis mudanças no perfil do evento e com os impactos dessas decisões para artistas e produtores maranhenses.
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O documento foi assinado pelos promotores Doracy Moreira Reis Santos, João Leonardo Sousa Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, que atuam em promotorias ligadas à fiscalização do patrimônio público e de entidades de interesse social.
Recomendações do MPMA
Criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, a Feirinha São Luís é realizada aos domingos no Centro Histórico e reúne atividades ligadas à gastronomia, ao artesanato, à agricultura familiar e às manifestações culturais maranhenses.
Na recomendação, o MPMA orienta que eventuais mudanças na programação artística sejam avaliadas com cautela e acompanhadas de justificativas técnicas. O órgão também defende a ampliação do diálogo com os segmentos culturais afetados por decisões relacionadas ao projeto.
Entre as medidas sugeridas estão a definição de critérios objetivos para seleção e contratação de atrações e a realização de consultas periódicas com representantes da área cultural e do Conselho Municipal de Cultura.
Transparência
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a necessidade de ampliar a publicidade das informações relacionadas ao evento.
A recomendação prevê a divulgação de dados sobre programação, contratos, valores pagos, fontes de financiamento e demais documentos referentes à execução do projeto.
Segundo os promotores, a disponibilização dessas informações contribui para fortalecer o controle social e garantir maior transparência na gestão da iniciativa.
Prazo para resposta
A Prefeitura de São Luís e os demais órgãos envolvidos terão cinco dias úteis para informar quais providências serão adotadas em relação à recomendação.
O MPMA também solicitou relatórios contendo informações sobre contratações, programação, fontes de custeio e critérios utilizados para a escolha das atrações.
Além disso, foi pedido que seja apresentado, em até 15 dias úteis, um plano de organização e curadoria voltado à condução das atividades da Feirinha São Luís.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público com respeito e atenção institucional. A Prefeitura afirmou que a Feirinha São Luís mantém a predominância de atrações maranhenses e que eventuais participações de artistas nacionais ocorrem de forma pontual, sem descaracterizar a proposta original do projeto. A gestão também declarou que analisará as recomendações do MP e seguirá aberta ao diálogo com o setor cultural.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), informa que recebeu a recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com respeito e atenção institucional, reafirmando seu compromisso permanente com a legalidade, a transparência e o diálogo com a sociedade.
A Feirinha São Luís é um projeto consolidado como importante instrumento de valorização da cultura maranhense, promovendo, ao longo de todo o ano, artistas locais de diversos segmentos e contribuindo diretamente para a dinamização do Centro Histórico, com impactos positivos na geração de renda, no fortalecimento da economia criativa e no incremento do turismo.
A atual gestão destaca que a programação do evento mantém predominância de atrações locais, assegurando espaço contínuo para a produção cultural do Maranhão. Eventuais participações de atrações de alcance nacional, quando existentes, são pontuais e de caráter sazonal, não configurando uma diretriz permanente da programação. Essas participações são pensadas de forma complementar, com o objetivo de ampliar a visibilidade do evento e potencializar seus resultados econômicos e turísticos, sem descaracterizar sua essência.
A Secult reforça que seguirá avaliando cuidadosamente as recomendações apresentadas pelo MPMA, adotando, quando necessário, medidas que fortaleçam ainda mais a transparência, a participação social e a preservação dos objetivos originais do projeto.
Por fim, a Secretaria reafirma sua disposição para o diálogo permanente com a classe artística, produtores culturais e demais segmentos envolvidos, reconhecendo a importância da construção coletiva para o aprimoramento contínuo das políticas culturais do município.
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