O “Descobrimento” do Maranhão
Falar sobre o pioneirismo dos navegadores na costa maranhense é um assunto bastante controverso
A expansão marítima e comercial europeia iniciada no século XV, tendo Portugal como pioneiro, seguido pela Espanha e, mais tardiamente, pelas demais nações europeias, como França, Inglaterra e Holanda, deu origem ao que ficou conhecido como a “Era das Grandes Navegações”. Em busca de uma nova rota comercial para as Índias (Extremo Oriente), que não fosse a via do Mediterrâneo, monopolizada pelas cidades italianas de Gênova e Veneza, Portugal, que precocemente centralizou seu poder político e era favorecido geograficamente, teve a primazia de se lançar além-mar, deslocando, assim, o eixo comercial do Mediterrâneo para o Atlântico. A partir daí, o alvo dessas nações europeias passou a ser, principalmente, as terras localizadas na porção oeste do Oceano Atlântico: a América.
É nesse contexto de expansionismo comercial e marítimo europeu, das práticas mercantilistas e da transição do feudalismo para o capitalismo, que o Maranhão é “descoberto”. Falar sobre o pioneirismo dos navegadores na costa maranhense é um assunto bastante controverso, devido à impossibilidade de se determinar com precisão quem foi o primeiro europeu a chegar por estas paragens.
O historiador Mário Meireles, em seu livro História do Maranhão (1960), cita uma relação de navegadores que possivelmente tenham chegado ao Maranhão no século XV. Esses primeiros navegadores seriam, respectivamente: Diego de Teive, em 1452; Gonçalo Fernandes Távora e João Vogado, em 1460; João Coelho, em 1493; Alonso de Ojeda, Juan de la Cosa e o famoso Américo Vespúcio, em 1497. Estes últimos chegaram até a foz do rio Amazonas.
Incluído nessa longa lista de possíveis “descobridores” está também o navegador Duarte Pacheco Pereira, que teria visitado a costa maranhense em 1498. Foi ele o representante português nas negociações do Tratado de Tordesilhas e, diga-se de passagem, sua participação foi imprescindível para que o tratado fosse favorável a Portugal. Alonso de Ojeda realizou ainda uma segunda viagem à costa nordestina brasileira, em 1499, navegando até o litoral do atual Rio Grande do Norte.
Além de todos esses navegadores acima citados, não podemos deixar de evocar o nome do não menos famoso navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón. Em janeiro de 1500, Pinzón teria estado no litoral maranhense, descendo até Pernambuco, “cuja precedência sobre Cabral no Brasil não há dúvidas” (Meireles, 1960, p. 10).
Então, Pinzón “descobriu” o Maranhão e o Brasil? Não, caso se confirme a viagem secreta de Duarte Pacheco Pereira à costa maranhense e à foz do Amazonas, realizada em 1498, quatro anos após o famoso Tratado de Tordesilhas.
De qualquer maneira, o litoral maranhense foi uma das primeiras partes da costa brasileira visitadas por navegadores europeus no século XV, inclusive em razão de sua posição geográfica privilegiada, localizada no litoral norte do Brasil. Na verdade, não podemos afirmar com certeza quem primeiro aportou nas costas maranhenses e brasileiras. Contudo, uma coisa podemos assegurar: o Maranhão e o Brasil já eram conhecidos pelos portugueses muito antes da chegada de Cabral à Bahia, em 1500. Esse episódio, mais do que uma descoberta, representou uma escala realizada por Cabral quando rumava em direção às Índias, com o objetivo de tomar posse do território antes que outras nações europeias o fizessem.
A prova de que os portugueses já sabiam da existência do Brasil antes de Cabral fica evidente por ocasião da partilha do Novo Mundo entre Portugal e Espanha, após a chegada de Colombo à América, em 1492. Naquele momento, o rei de Portugal, D. João II, não aceitou o acordo inicial promovido pelo Papa Alexandre VI, denominado Bula Inter Coetera (1493), que estabelecia um meridiano de polo a polo, a cem léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, determinando que tudo o que ficasse a leste pertenceria a Portugal e tudo o que estivesse a oeste seria da Espanha.
Com essa primeira proposta, Portugal ficaria prejudicado, limitando-se praticamente ao Oceano Atlântico. Não aceitando esse acordo inicial e ameaçando recorrer até mesmo à guerra, se necessário, Portugal exigiu o deslocamento do meridiano de cem para trezentas e setenta léguas a oeste de Cabo Verde, culminando na assinatura da Capitulação da Partilha do Mar Oceano, mais conhecida como Tratado de Tordesilhas. Tal fato reforça a suspeita de que os portugueses possuíam conhecimento prévio das terras onde mais tarde se estabeleceria o Brasil.
Além disso, existem outras evidências que demonstram como Portugal sabia mais do que anunciava sobre as terras do Novo Mundo. Um exemplo é o mapa de Cantino, de 1502, no qual já aparece representada a costa brasileira, desde o litoral norte até o litoral sudeste. Como explicar isso, se as únicas viagens oficiais realizadas por espanhóis e portugueses à costa do Brasil antes de 1502 foram, respectivamente, as de Pinzón até a foz do Amazonas e a de Cabral até a atual Bahia?
Tudo isso leva a confirmar que, antes de Pedro Álvares Cabral, o Maranhão e o Brasil foram visitados inúmeras vezes por navegadores europeus. Contudo, não houve tomada formal de posse dessas terras. Isso se explica, de um lado, pela política de sigilo adotada por Portugal, que evitava divulgar informações sobre suas descobertas; de outro, pelo próprio Tratado de Tordesilhas, que impedia que navegadores anteriores a Cabral reivindicassem oficialmente esses territórios. Foi o caso de Pinzón que, ao chegar aqui em janeiro de 1500, não reivindicou para a Espanha a “descoberta” do Brasil, por saber que essas terras, de acordo com o tratado de 1494, já pertenciam à Coroa portuguesa.
No entanto, a principal crítica que deve ser feita à perspectiva tradicional do “descobrimento” do Maranhão e, por extensão, do Brasil, não se limita à discussão sobre a prioridade da descoberta por espanhóis ou por qualquer outro povo europeu. É necessário contestar a própria noção de “descobrimento”, construída sob a ótica do colonizador europeu, como se no território que posteriormente se tornaria o Brasil não existissem sociedades organizadas e culturalmente diversas.
O Maranhão e o Brasil não nasceram com a chegada dos colonizadores europeus em 1500. Já existia aqui uma rica vida social, representada pelas inúmeras nações indígenas, com seus usos, costumes e formas próprias de organização. O Brasil já havia sido verdadeiramente descoberto, ocupado e habitado pelos povos indígenas milhares de anos antes da chegada dos portugueses. Portanto, a presença dos europeus nessas terras, a partir do século XV, seria mais corretamente classificada como invasão, posse ou ocupação, e não como descobrimento.
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