SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) avançaram nas discussões para formalizar uma parceria voltada ao fortalecimento do combate ao crime organizado no Maranhão. A iniciativa foi debatida nesta segunda-feira (8), durante reunião realizada na sede da SSP, em São Luís.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, entregou à secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Ribeiro, a minuta de um Termo de Cooperação Técnica que prevê a ampliação da atuação conjunta entre as instituições.
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O objetivo é fortalecer ações de inteligência, investigação criminal e repressão qualificada, especialmente no enfrentamento de facções criminosas violentas e ultraviolentas que atuam no estado.
Cooperação entre órgãos de inteligência e investigação
Entre os principais pontos discutidos está a ampliação do compartilhamento de informações e tecnologias entre os órgãos envolvidos. A proposta também prevê o fortalecimento do apoio operacional aos Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Além disso, o termo estabelece o acompanhamento conjunto de inquéritos policiais relacionados às investigações de organizações criminosas.
Segundo Danilo de Castro, a proposta busca integrar diferentes setores das instituições para aumentar a eficiência das ações.
“Viemos propor parcerias para trabalhar juntos contra o crime organizado”, afirmou o procurador-geral de justiça.
A atuação integrada deverá envolver:
- Gaeco;
- Polícia Civil;
- Polícia Militar;
- Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça;
- Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesf).
Combate às facções criminosas
A secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Ribeiro, destacou a importância da iniciativa e avaliou que a cooperação poderá trazer resultados positivos para a população maranhense.
“Quem vai ganhar com isso é a sociedade, que cobra cada dia mais ações contra o crime organizado”, declarou.
O plano também prevê medidas para enfraquecer financeiramente as facções criminosas, consideradas uma das principais estratégias de enfrentamento desses grupos.
Presença do Estado em áreas vulneráveis
Outro tema debatido durante o encontro foi a necessidade de ampliar a presença do Estado em comunidades vulneráveis, onde há atuação mais intensa de organizações criminosas.
A proposta é combinar ações de repressão penal com iniciativas voltadas à prevenção da violência, envolvendo áreas como:
- Infância e juventude;
- Educação;
- Cidadania;
- Direitos humanos.
A intenção é promover uma atuação mais ampla, que vá além das medidas de segurança e contribua para reduzir os fatores que favorecem o avanço do crime organizado.
Participantes da reunião
Além do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e da secretária Augusta Ribeiro, participaram do encontro representantes das duas instituições.
Pelo MP estiveram presentes:
- Haroldo Paiva de Brito, coordenador do Gaeco;
- Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais;
- Fábio Meireles Mendes, chefe de gabinete da PGJ.
Representando a SSP participaram:
- Ederson Martins, secretário-adjunto;
- Luciano Bastos, delegado da Polícia Civil.
A expectativa é que a formalização do acordo fortaleça o combate ao crime organizado no Maranhão e amplie a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e investigação criminal no estado.
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