SÃO LUÍS - O advogado e ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há “interferência” da Corte em assuntos políticos do Maranhão. A declaração foi dada durante entrevista à Mirante News FM.
Segundo Caminha, o STF tem atuado em temas que, na avaliação dele, deveriam ser tratados por outros poderes, como o Legislativo estadual.
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Valdênio Caminha critica atuação do STF
Durante a entrevista, Valdênio Caminha afirmou que o Supremo tem ultrapassado limites institucionais ao analisar temas relacionados à política maranhense.
“A nossa Constituição fala que os poderes são independentes e harmônicos. Quando a gente encontra no país uma iniciativa por parte do Supremo de invadir atribuições dos outros poderes, principalmente do Poder Legislativo, é evidente que gera conflito”, declarou.
O ex-procurador citou decisões relacionadas às emendas parlamentares estaduais e às vagas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) como exemplos de situações que, segundo ele, sofreram influência excessiva do Judiciário.
“Nós temos problemas aqui com duas vagas do Tribunal de Contas do Estado, que ainda não foram resolvidas pelo Supremo Tribunal Federal. Nós acreditamos que são iniciativas que deveriam partir do Legislativo, com mínima intervenção do Poder Judiciário”, afirmou.
Ex-procurador fala sobre afastamento da PGE
Valdênio Caminha também comentou o afastamento dele da Procuradoria-Geral do Estado, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o advogado, a decisão foi “arbitrária” e ocorreu após ele questionar a atuação do ministro Flávio Dino em outro processo.
“Eu nunca imaginei ser surpreendido com uma decisão tão arbitrária, tão pouco republicana”, declarou.
Caminha afirmou que o afastamento ocorreu após ele apresentar recurso em um processo relatado por Flávio Dino alegando suspeição do ministro.
“Dois dias depois, o ministro Alexandre de Moraes me afasta. Os maranhenses são muito inteligentes para fazer suas conclusões”, disse.
Caminha diz ser vítima de “lawfare”
Durante a entrevista, o ex-procurador afirmou ser vítima de “lawfare”, termo utilizado para definir o uso do sistema judicial para perseguição política ou pessoal.
“Eu sou a vítima viva do lawfare, ou seja, da utilização da máquina do Judiciário para me prejudicar como pessoa e me deslegitimar”, afirmou.
Segundo ele, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações ligadas à advocacia pública ingressaram com manifestações em defesa dele no processo.
Caminha também destacou que atualmente preside a Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB-MA, criada para analisar casos semelhantes no estado.
“O objetivo é evitar que a máquina do Judiciário seja utilizada indevidamente para perseguir pessoas”, disse.
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