SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (20), a cerimônia de posse de magistrados e magistrada promovidos e removidos para novas unidades judiciais no estado. A medida busca reforçar a estrutura do Judiciário maranhense e ampliar a celeridade da prestação jurisdicional em diferentes comarcas.
A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, e pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio.
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O evento reuniu familiares, magistrados e autoridades do sistema de Justiça, incluindo o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca.
Magistrados assumem novas unidades judiciais
Durante a cerimônia, tomaram posse magistrados removidos e promovidos para novas funções no Judiciário maranhense.
Foram empossados presencialmente:
- o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, removido para a Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar;
- a juíza Nivana Pereira Guimarães, removida para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
Também tomaram posse, por procuração:
- o juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, que assumirá a 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda;
- a juíza Karen Borges Costa, destinada à 2ª Vara da Comarca de Chapadinha;
- a juíza Bruna Athayde Sampaio Rosa, que atuará na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu.
Os magistrados foram representados pelo presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca.
TJMA destaca impacto na celeridade processual
O presidente em exercício do TJMA afirmou que a presença de magistrados nas unidades judiciais contribui diretamente para acelerar a tramitação dos processos e melhorar o atendimento à população.
“Quando você tem um magistrado atuando na comarca, a prestação jurisdicional se torna mais célere, e quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.
Segundo ele, o Tribunal segue cumprindo seu papel institucional ao fortalecer a estrutura das comarcas maranhenses.
Magistrados ressaltam desafios das novas funções
Ao assumir a Vara da Fazenda Pública de Açailândia, a juíza Nivana Pereira Guimarães destacou os resultados obtidos na Comarca de Icatu, onde atuava anteriormente.
De acordo com a magistrada, a unidade reduziu o acervo processual de 3.580 para 1.952 processos, além de diminuir o número de ações paralisadas há mais de 100 dias.
“É uma felicidade saber que entreguei o meu melhor, somando esforços com a equipe, Defensoria Pública e Ministério Público para garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva”, declarou.
Já o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos classificou a remoção para a Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar como o início de uma nova etapa profissional.
“Assumimos esse novo desafio com dedicação e trabalho, sempre voltados ao jurisdicionado e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
Desembargador também assina termo de posse
Durante a solenidade, o desembargador Antônio José Vieira Filho assinou termo de posse após remoção para a 3ª Câmara de Direito Privado, 5ª Câmara Cível e Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com as mudanças, o TJMA busca ampliar a eficiência do Judiciário e fortalecer a prestação jurisdicional em diferentes regiões do Maranhão.
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