SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), lançou um edital para apresentações musicais no Mirante da Cidade sem pagamento de cachê aos artistas selecionados.
O documento, assinado pelo secretário Saulo Santos, classifica as apresentações como voluntárias e afirma que músicos, bandas e grupos deverão “contribuir ativamente para a valorização e difusão da cultura local”.
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Artistas terão que custear estrutura
Além da ausência de remuneração, o edital determina que os próprios artistas serão responsáveis pelos custos operacionais das apresentações.
Entre as exigências previstas estão:
- fornecimento de som e iluminação;
- transporte dos equipamentos;
- montagem da estrutura necessária para os shows.
Segundo o texto, a iniciativa busca fortalecer a economia criativa e incentivar a divulgação da produção cultural maranhense. Em contrapartida, o edital aponta que os artistas terão como retorno “visibilidade” e possibilidade de “futuras oportunidades”.
Apresentações ocorrerão no Centro Histórico
O projeto prevê duas apresentações mensais, sempre às quintas-feiras, entre os meses de junho e dezembro.
Os shows devem ocorrer no edifício da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado no Centro Histórico de São Luís.
Edital prioriza música maranhense
Apesar de incentivar trabalhos autorais, o edital também estabelece prioridade para repertórios ligados à música popular maranhense e à cultura tradicional local.
A proposta gerou repercussão entre artistas e agentes culturais devido à ausência de pagamento pelos serviços prestados e à transferência dos custos da apresentação para os próprios músicos.
Nota da Setur
Em nota, a Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) afirmou que o edital foi criado para organizar e democratizar o acesso ao Mirante da Cidade para realização de eventos independentes e negou qualquer intenção de disponibilizar atrações sem as contrapartidas previstas em lei (veja mais abaixo).
Leia a nota na íntegra
"A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) esclarece que o edital referente à disponibilização do Mirante da Cidade para a classe artística foi elaborado com o objetivo de organizar e democratizar o acesso ao espaço para a realização de eventos independentes em um dos principais cartões-postais da cidade.
A Setur reforça que, em nenhum momento, houve intenção de promover contratação ou disponibilização de atrações sem as devidas contrapartidas legais.
A Prefeitura de São Luís destaca ainda que segue investindo na valorização da cultura local, apoiando iniciativas culturais e turísticas que fortalecem a identidade ludovicense.
A gestão municipal permanece aberta ao diálogo e aos esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a transparência e o interesse público."
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