SÃO LUÍS – Acabou adiada protocolarmente para quarta-feira (6), a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que aconteceria na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Maranhão, por causa de conflito regimental e falta de quórum. O colegiado definiria presidência, vice e relatoria da CPI que investiga movimentações financeiras do vice-governador Felipe Camarão (PT).
Estavam presentes os deputados Yglésio Moyses, Mical Damasceno, Ana do Gás e Ricardo Arruda, se deslocaram à Sala das Comissões para o início dos trabalhos.
Ocorre que no mesmo horário, no Plenarinho da Casa, estava sendo realizada audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que provocou o adiamento da CPI.
Alguns titulares e suplentes da CPI também são membros da CCJ - que é uma comissão permanente do Legislativo -, o que configurou o conflito regimental para as duas atividades no mesmo horário.
Yglésio fala em ‘manobra da oposição’
Ao conceder entrevista ao Imirante.com, o deputado Yglésio apontou possível manobra da oposição para inviabilizar o avanço da CPI na Casa.
“Não houve reunião. A oposição, para atrapalhar os trabalhos -, não permitiu um reajuste do tempo, não quis aguardar o quórum chegar e se retirar das comissões, obviamente porque tem algo a esconder e isso aí é manifesto e é uma coisa que temos zero dúvidas em relação a isso e foi marcado para amanhã às 14 horas”, disse.
E completou: “Outra coisa que se optou por não continuar, apesar de ter sido montado o quórum regimental, foi pela presença da reunião da CPI, que é uma comissão provisória, enquanto está tendo a reunião da CCJ, que é uma comissão permanente. O regimento veda isso e para evitar qualquer tipo de manobra jurídica, que a oposição é campeã nisso aí junto ao Flávio Dino, a gente optou por colocar para amanhã com a devida publicação no Diário Oficial”, finalizou.
Outro lado
A oposição ainda não se manifestou a respeito das declarações de Yglésio, sobre a possível manobra para evitar o avanço da CPI na Casa.
A investigação da CPI
A comissão foi criada para investigar supostas irregularidades envolvendo a estrutura da vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que já foi comandada por Felipe Camarão.
O requerimento de criação da CPI aponta indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com possíveis repasses a terceiros e pessoas ligadas ao vice-governador.
O colegiado terá prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos. Durante esse período, os deputados podem ampliar o escopo da investigação, caso surjam novos elementos relacionados aos fatos apurados.
A abrangência da comissão não se limita aos órgãos já citados no requerimento, podendo incluir outros agentes públicos ou estruturas administrativas vinculadas ao caso.
Composição da CPI
O colegiado é formado por sete deputados titulares:
- Rodrigo Lago
- Aluízio Santos
- Ana do Gás
- Mical Damasceno
- Yglésio Moyses
- Adelmo Soares
- Ricardo Arruda
Também integram a comissão sete suplentes:
- Carlos Lula
- Fabiana Vilar
- Helena Duailibe
- Florêncio Neto
- Kekê Teixeira
- Erica Costa
- Jota Pinto.
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