Assassinato do jornalista Décio Sá completa 14 anos: poucas condenações e sem resposta final

SÃO LUÍS - O assassinato do jornalista Décio Sá completa 14 anos nesta quinta-feira (23), ainda com respostas incompletas e processos sem conclusão. Ele foi morto a tiros em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís.

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Décio Sá atuou por 17 anos no jornal O Estado do Maranhão e mantinha o “Blog do Décio”, um dos mais acessados do Estado na época. O caso teve repercussão nacional e internacional.

Caso Décio Sá: só dois dos 12 denunciados foram condenados

Das 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, apenas duas foram condenadas pelo homicídio. O assassino confesso, Jhonathan de Souza Silva, cumpre pena de 27 anos e cinco meses de prisão. Já Marco Bruno Silva de Oliveira, que pilotava a motocicleta usada na fuga, foi condenado a 18 anos e três meses.

Outros investigados tiveram situações distintas ao longo do processo. José de Alencar Miranda Carvalho, apontado como um dos mandantes, morreu cerca de 10 anos após o crime, antes de ser julgado. Shirliano Graciano de Oliveira segue foragido.

Também foram denunciados Fábio Aurélio do Lago e Silva, conhecido como “Bochecha”, acusado de dar suporte logístico; Elker Farias Veloso, suspeito de ajudar na fuga; e o capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, apontado como responsável por fornecer a arma do crime.

Os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros foram retirados do processo. Segundo o Tribunal de Justiça, eles não tiveram participação direta no homicídio.

“Eles saíram do processo porque não tiveram uma participação efetiva na prática do homicídio. Se praticaram crimes de outra natureza, são julgados por outro tribunal”, afirmou o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos.

Ainda aguardam julgamento Gláucio Alencar, acusado de ser o mandante do crime, e Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, apontado como o contratante do assassino. Os dois recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Julgamentos do caso Décio Sá podem ocorrer ainda este ano

O Ministério Público aguarda o retorno dos processos ao Maranhão para que os julgamentos sejam marcados ainda este ano.

Segundo o promotor, a demora no andamento do caso está ligada a estratégias da defesa. “Este processo sofreu uma série de manobras defensórias. O que são isso? São articulações que a defesa dos acusados faz para que o processo retarde”, explicou Marco Aurélio Ramos.

Morte de Décio Sá: investigação liga crime a grupo de agiotas

O crime ocorreu em 23 de abril de 2012. Décio Sá foi atingido por cinco tiros. A investigação foi concluída meses depois, em 2013, e apontou que o assassinato teria sido encomendado por um grupo de agiotas que atuava no interior do Maranhão.

De acordo com o Ministério Público, o grupo seria liderado por José de Alencar e o filho, Gláucio Alencar. Ambos foram presos em 2012, mas negaram participação no crime. O pai chegou a cumprir prisão domiciliar e o filho foi solto quatro anos depois por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Júnior Bolinha foi preso meses após o assassinato e permaneceu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas até 2017.

Caso Décio Sá expõe impunidade em crimes contra a imprensa

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a demora na conclusão do caso reforça a percepção de impunidade em crimes contra profissionais da comunicação. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontam 64 homicídios de jornalistas e trabalhadores da imprensa no Brasil entre 1965 e 2018.

A defesa de Raimundo Sales Chaves Júnior informou que não vai se manifestar. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Gláucio Alencar.

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