SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um possível esquema ilícito envolvendo a estrutura administrativa da vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A comissão terá prazo de 120 dias para conduzir os trabalhos e poderá apurar também a eventual participação de outros órgãos, entidades ou agentes públicos relacionados aos fatos investigados.
Composição e início dos trabalhos
A CPI será composta por sete deputados titulares:
- Rodrigo Lago
- Aluízio Santos
- Ana do Gás
- Mical Damasceno
- Yglésio Moyses
- Adelmo Soares
- Ricardo Arruda
Na suplência, integram o colegiado:
- Carlos Lula
- Fabiana Vilar
- Helena Duailibe
- Florêncio Neto
- Kekê Teixeira
- Erica Costa
- Jota Pinto
Os membros titulares foram convocados para a primeira reunião da comissão, marcada para esta quarta-feira, às 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI.
Suspeitas investigadas
De acordo com o requerimento que motivou a criação da CPI, há indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao vice-governador Felipe Camarão.
As suspeitas envolvem possível utilização de servidores públicos e da estrutura administrativa da vice-governadoria e da Seduc — pasta que também já foi comandada pelo vice-governador — além de outros órgãos estaduais.
Investigações em andamento
O documento também cita a existência de um procedimento investigatório criminal instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão.
As apurações reúnem elementos de investigações e relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Segundo esses dados, há, em tese, indícios de materialidade e autoria relacionados à possível prática de crimes como:
- lavagem de dinheiro
- infrações contra a administração pública
Posicionamento do vice-governador
Na época da apresentação do requerimento de instalação da CPI, Felipe Camarão repudiou a articulação para a criação da comissão.
O vice-governador afirmou que não pretende recuar diante das investigações.
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