Solidariedade desiste de ação no STF após exonerações no Maranhão

SÃO LUÍS - O partido Solidariedade desistiu da Reclamação no STF após exonerações no Maranhão, conforme petição apresentada na segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o partido o objeto da ação foi integralmente atendido após o desligamento de agentes públicos promovido pelo governo estadual.

De acordo com o documento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a sigla entende que houve “perda superveniente do objeto”, o que retira a utilidade da continuidade do processo.

Posicionamento do partido

Na petição, o Solidariedade também informa que passou a concordar com os argumentos apresentados pelo Governo do Maranhão no processo. De acordo com a sigla, as medidas adotadas pelo Estado resolveram a questão que motivou a ação.

Com isso, o partido entende que a análise do mérito pelo STF deixa de ter utilidade.

Críticas à atuação do PCdoB

O documento traz ainda críticas à atuação do PCdoB como amicus curiae.

Segundo o Solidariedade, a intervenção da legenda passou a ter caráter “exclusivamente político”, ao incluir pedidos como:

• Afastamento cautelar do governador do Estado
• Afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado

Para os advogados, essas solicitações extrapolam os limites legais da atuação de terceiros no processo e ampliam indevidamente o escopo da reclamação.

Pedido ao STF

Diante do novo cenário, o partido solicitou ao Supremo Tribunal Federal:

• A homologação da desistência da Reclamação
• Ou, alternativamente, a extinção do processo sem resolução de mérito
• A desconsideração de manifestações que ultrapassem os limites legais

A petição é assinada pelos advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva.

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