SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís realize melhorias estruturais no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital.
A decisão foi proferida após audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e estabelece prazo até o dia 13 de março de 2026 para que o Município execute intervenções no local.
Melhorias no Mercado da Cidade
Entre as determinações judiciais para o Mercado da Cidade, estão:
- Instalação de telas de proteção para impedir a entrada de pombos;
- Implantação de sistema de ventilação compatível com o tamanho dos ambientes;
- Reparo completo das goteiras existentes na estrutura.
A medida busca garantir melhores condições de trabalho e segurança aos comerciantes que atuam no espaço provisório.
Apoio à transferência dos feirantes
A Justiça também determinou que o Município retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pela mudança dos feirantes para o Mercado da Cidade.
Além disso, a Prefeitura deverá oferecer suporte logístico, inclusive com apoio da Blitz Urbana, para concluir as transferências pendentes dentro do prazo estipulado.
A mudança temporária é necessária para permitir a restauração do prédio histórico do Mercado Central, conforme decisões anteriores da própria Vara.
Espaço provisório para artesanato
Para evitar prejuízos econômicos aos trabalhadores do setor de artesanato, foi autorizada a ocupação provisória de uma área indicada pelo sindicato da categoria. O espaço ficará sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana.
Transporte público e fiscalização
Após reclamações sobre a ausência de ônibus na porta do Mercado da Cidade, a Justiça determinou que o Município notifique a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o trajeto das linhas que atendem a região.
O acompanhamento das obras e da realocação dos feirantes será feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pela Defensoria Pública do Estado e pelo sindicato da categoria.
Protestos de feirantes
A decisão ocorre após manifestações registradas no dia 11 de fevereiro, quando feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o prazo considerado curto para a mudança ao Mercado da Cidade.
Durante o ato, houve interdição da via e queima de objetos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas.
Os trabalhadores alegam que o fechamento imediato do Mercado Central poderia gerar prejuízos financeiros e interrupção das atividades.
Reforma do Mercado Central
A Prefeitura de São Luís inaugurou o Mercado da Cidade em novembro de 2025, na Avenida Vitorino Freire, para funcionar como espaço temporário durante a reforma e modernização do Mercado Central.
O local conta com quatro galpões e capacidade para aproximadamente 450 feirantes, além de boxes, praça de alimentação, banheiros e mais de 300 vagas de estacionamento, segundo informações do Município.
A Justiça reforçou que as obras devem cumprir os prazos estabelecidos para garantir segurança aos trabalhadores e preservar o patrimônio histórico da capital maranhense.
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