SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma ação civil pública contra 11 salões de beleza em São Luís após vistorias identificarem uma série de irregularidades sanitárias e de segurança. As inspeções, realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), revelaram desde falhas críticas na esterilização de instrumentos até a presença de produtos vencidos há mais de uma década.
A investigação teve início após a denúncia de uma cliente que recebeu um alicate com a embalagem violada, sugerindo que o material não havia passado pelo processo correto de esterilização. Segundo o Ministério Público, a falta de rigor com a higiene e a biossegurança nesses salões de beleza em São Luís pode expor os consumidores a doenças graves, como hepatite B, hepatite C, HIV e infecções de pele.
Riscos à saúde e falhas graves nos salões de beleza em São Luís
Das 12 unidades inicialmente fiscalizadas, 11 foram notificadas: o salão Haus 265 inicialmente estava na lista, mas regularizou integralmente as normas sanitárias e de segurança e, por isso, não entrou na ação judicial. Nos demais estabelecimentos, os relatórios técnicos da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária (SVES) apontaram um cenário de descumprimento reiterado de normas básicas.
As principais irregularidades encontradas nos salões de beleza em São Luís incluem:
- Falhas na esterilização: Itens colocados em embalagens sem passar pelo ciclo de autoclave (simulação de esterilização).
- Produtos vencidos: Presença de cosméticos fora do prazo de validade, incluindo itens vencidos desde 2011.
- Falta de licenciamento: Ausência de licença sanitária e do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
- Descarte irregular: Falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para materiais perfurocortantes.
- Problemas estruturais: Fiação exposta, móveis danificados e falta de sinalização de emergência.
Detalhes das inspeções por estabelecimento
A Promotoria de Justiça destacou que, mesmo após notificações e prazos para adequação, a maioria dos salões de beleza em São Luís permaneceu irregular. No salão Dom Concept, por exemplo, foram encontrados produtos vencidos há 13 anos e falhas graves na sala de esterilização. Já no Centro de Beleza Eunice Queiroz, a fiscalização encontrou animais dentro do estabelecimento e móveis danificados.
Outros nomes citados na ação incluem as unidades do Be Beauty (Olho D’Água e Ponta do Farol), Dot Beauty, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura. O estabelecimento Márcia Lima Salão & Estética encerrou as atividades no endereço vistoriado, mas foi identificado funcionando em outro local sem as devidas regularizações.
Confira mais detalhes:
- Be Beauty (Olho D’Água e Ponta do Farol): As unidades acumularam falhas graves na esterilização de instrumentais e na gestão de resíduos mesmo após sucessivas inspeções. Os fiscais detectaram a falta de registros da data de esterilização e a ausência de itens básicos, como álcool para a higienização das mãos.
- Centro de Beleza Eunice Queiroz: O estabelecimento funcionava em uma casa adaptada com estrutura inadequada e falhas de higiene em 16 dos 20 itens avaliados. Durante as vistorias, foram encontrados animais dentro do salão, móveis danificados e instrumentos sem a esterilização correta.
- Márcia Lima Salão & Estética: Apresentou irregularidades em praticamente todos os itens, incluindo limpeza inadequada e falhas na operação da autoclave. Após ser notificado, o salão encerrou as atividades no endereço vistoriado e passou a funcionar em outro local sem as devidas regularizações.
- Dot Beauty: A fiscalização identificou fiação exposta na área da copa e falta de identificação em frascos de produtos fracionados. Além disso, o salão não possuía o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS) nem os manuais de procedimentos obrigatórios.
- Dom Concept: Foram encontrados produtos vencidos desde o ano de 2011 e móveis com ferrugem. A sala de esterilização operava em condições inadequadas, sem o uso de luvas de proteção e sem o registro das datas de higienização dos materiais.
- Lushe Beauty: Embora tenha apresentado melhoras na limpeza e no uso da autoclave, o salão continuou sem apresentar licenças sanitárias e o plano de gestão de resíduos. A manutenção da estrutura física do local foi considerada apenas parcial pelos técnicos.
- Drili Beauty House: O local apresentava fiação exposta, falta de lavanderia adequada para os materiais e lixeiras sem pedal. Também não foram apresentados documentos sobre a saúde ocupacional dos funcionários nem comprovantes de treinamento da equipe.
- Autier Studio: Funcionava sem licenças sanitárias e apresentava falta de ventilação e macas danificadas. A fiscalização encontrou produtos sem registro na Anvisa, ceras manipuladas incorretamente e falhas na higienização de escovas e pentes.
- Studium Jaqueline Mendes: O salão operava atividades de estética sem a licença necessária e falhou no manuseio da autoclave. Outros problemas incluíram a higienização irregular das mãos entre os atendimentos e falhas no controle de alimentos na cozinha.
- Celso Kamura: As irregularidades foram focadas na documentação incompleta e na identificação de frascos fracionados. O estabelecimento não apresentou o plano de gerenciamento de resíduos nem os registros de manutenção dos aparelhos utilizados nos procedimentos.
Orientações aos consumidores dos salões de beleza em São Luís
Especialistas do Senac ressaltam que materiais como alicates e tesouras devem obrigatoriamente passar por esterilização em autoclave. Instrumentos que não entram em contato direto com a pele podem ser higienizados com álcool, água e sabão, mas o rigor deve ser mantido em todos os procedimentos.
Além das questões sanitárias, o Corpo de Bombeiros alerta que o consumidor deve observar a presença de extintores, sinalização e rotas de fuga desobstruídas ao frequentar salões de beleza em São Luís. A ação do MPMA pede que os estabelecimentos se adequem imediatamente e solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O que dizem os salões de beleza
Be Beauty
Em nota ao Portal Imirante, o Be Beauty se pronunciou:
“Mantemos esterilização adequada dos materiais, utilização de itens descartáveis e higienização completa de utensílios e ambientes, sempre priorizando a saúde, o bem-estar e a segurança de nossos clientes e profissionais, estando assim com todos os alvarás sanitários de funcionamento autorizados e vigentes pelos devidos órgãos fiscalizadores.
Estamos a disposição para mais esclarecimentos. É de suma importância expormos a segurança dos espaços de beleza e saúde para que não seja gerado pânico na população de forma desnecessária . Todos os nossos alvarás estão vigentes e regulares em conformidade com a lei e órgãos do nosso Estado”
Drili Beauty House
Autier Salon
Studium Jacqueline Mendes
Em nota ao Portal Imirante, o Studium Jacqueline Mendes se pronunciou:
"Prezados,
Informamos que o Studium Jaqueline Mendes opera em total conformidade com as normas da Vigilância Sanitária e possui o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros devidamente renovado. Reforçamos nosso compromisso com a segurança e saúde de nossos clientes. O salão segue com as atividades regulares e com as portas abertas.
Seguem em anexo:
1. Nota de Esclarecimento oficial;
2. Atestado Sanitário vigente;
3. Certificado de Aprovação (Bombeiros).
Estamos à disposição para qualquer dúvida. Atenciosamente, Jaqueline Mendes"
Ao Imirante.com foram enviados apenas a nota de esclarecimento oficial e o atestado sanitário vigente. O portal segue no aguardo pelo envio do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros citado pelo estabelecimento.
Lushe Beauty
Dot Beauty
Dom Concept
Salão Eunice Queiroz
Márcia Lima Salão & Estética
Márcia Lima Salão & Estética se manifestou por meio de nota:
Celso Kamura São Luís
Celso Kamura São Luís também se manifestou por meio de nota:
"Em atenção às informações recentemente divulgadas em blogs, decorrentes de ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de salões de beleza, apontando supostas irregularidades relacionadas aos procedimentos de esterilização de instrumentos, gestão de resíduos e cumprimento de normas sanitárias e de segurança, o Salão Celso Kamura São Luís (DE CASTRO & CRUZ LTDA.) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente, o Salão Celso Kamura São Luís reafirma seu inabalável compromisso com a saúde, a segurança e o bem-estar de seus clientes e colaboradores, adotando protocolos internos rigorosos de higienização, esterilização e controle de qualidade.
Tais procedimentos são executados em estrita conformidade com as normas e diretrizes expedidas pelos órgãos oficiais de Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, assegurando a regularidade e a excelência dos serviços prestados.
No que se refere aos procedimentos para esterilização dos instrumentos utilizados nos serviços de manicure e pedicure, cumpre esclarecer que todos os utensílios são submetidos a rigoroso protocolo técnico, que compreende etapas de limpeza, preparo, acondicionamento e esterilização em autoclave, com monitoramento sistemático por meio de indicadores de controle físico, químico e biológico, sob a supervisão de profissional técnico habilitado.
Ressalta-se, que tais procedimentos foram devidamente avaliados pela Vigilância Sanitária competente, a qual atestou a conformidade das práticas adotadas pelo estabelecimento, expedindo o correspondente Atestado Sanitário, atualmente vigente, o que comprova a regularidade e a adequação dos serviços prestados.
No que tange ao Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), esclarece-se que sua elaboração não é exigível no presente caso, uma vez que as atividades desenvolvidas pelo estabelecimento não se enquadram nas hipóteses normativas da Vigilância Sanitária que impõem tal obrigação.
O Salão Celso Kamura São Luís realiza exclusivamente procedimentos estéticos não invasivos, inexistindo manipulação de material biológico, bem como a geração de resíduos perfurocortantes ou classificados como infectantes. Os resíduos produzidos decorrem apenas de atividades comuns, sendo equiparados aos resíduos domiciliares.
Ressalta-se, ainda, que todo o material descartado é devidamente acondicionado e destinado à coleta regular efetuada pelo serviço público municipal de limpeza urbana, em estrita observância às normas aplicáveis.
No tocante à certificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar, informa-se que o Salão Celso Kamura São Luís mantém documentação atualizada, inexistindo qualquer funcionamento irregular deliberado.
Nesse sentido, a empresa coloca-se integralmente à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, apresentar a documentação pertinente e colaborar com eventuais diligências ou inspeções que se façam necessárias, confiante de que a verdade dos fatos será devidamente apurada.
Por fim, o Salão Celso Kamura São Luís reitera que não compactua com qualquer prática que possa colocar em risco a saúde coletiva, mantendo o compromisso permanente com o aprimoramento de seus procedimentos internos, com o respeito aos consumidores e com a estrita observância da legislação vigente".
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