Suspensão do contrato entre o estado do Maranhão e o BNDES: o que muda para os trabalhadores do saneamento básico, para os Saaes, para a Caema e para a sociedade?

Você é trabalhador ou trabalhadora do saneamento básico?

Atua nos SAAEs?

Integra a CAEMA?

Faz parte de sindicato, associação, gestão municipal ou movimento social?

Então este debate é do seu interesse.

O Governo do Estado do Maranhão formalizou a suspensão, por 18 meses, do Contrato nº 23.2.0263.1 firmado com o BNDES, que tinha como objetivo estruturar projeto para possível participação privada na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 214 municípios maranhenses.

A decisão não significa cancelamento, mas uma pausa estratégica para:

• Reavaliar a Lei Complementar nº 239/2021;
• Revisar e formalizar os ativos da CAEMA e dos SAAEs;
• Reestruturar a regulação estadual conforme as normas da ANA;
• Organizar as bases jurídicas, técnicas, patrimoniais e institucionais do setor.

Na prática, trata-se de um momento decisivo para o futuro do saneamento no Maranhão.
Estamos falando de:

• Modelo de gestão dos serviços
• Garantia de direitos dos trabalhadores
• Sustentabilidade econômica dos sistemas
• Universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário
• Papel do Estado e dos municípios
• Fortalecimento ou enfraquecimento das estruturas públicas
  Esse é um tema que não pode ficar restrito aos gabinetes.

Precisa ser debatido com profundidade técnica, responsabilidade social e visão estratégica.

Por isso, coloco-me à disposição para realizar:

• Palestras técnicas para trabalhadores e trabalhadoras do saneamento;
• Debates com sindicatos e associações;
• Formações para direções de SAAEs e equipes técnicas municipais;
• Seminários para gestores públicos e vereadores;
• Encontros com movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Meu objetivo é contribuir para um debate qualificado, transparente e comprometido com o fortalecimento do saneamento público, eficiente e socialmente responsável no Maranhão.

Se sua organização deseja compreender os impactos dessa suspensão e discutir os cenários futuros para a CAEMA, os SAAEs e os municípios, entre em contato.

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