SÃO LUÍS – Duas academias foram interditados nesta quarta-feira (28), na Grande São Luís, durante uma fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA). A ação ocorreu para verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde e proteção ao consumidor.
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Segundo os órgãos, os locais foram interditados por apresentar irregularidades graves, como falta de alvará do Corpo de Bombeiros, descumprimento de normas sanitárias e ausência de profissional de Educação Física habilitado para acompanhar as atividades.
Além dos dois estabelecimentos interditados, outros dois também foram fiscalizados e apresentaram problemas. Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de registro no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física (Confef/Crefs) e a falta de profissional qualificado, o que caracteriza prestação inadequada de serviço e representa risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Durante a ação, as equipes verificaram ainda as condições sanitárias, a estrutura dos espaços, a documentação obrigatória e o cumprimento das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas pode resultar em punições quando há risco à população.
“A atuação do Procon é garantir que o consumidor esteja em um ambiente seguro. Quando uma academia funciona sem professor habilitado, sem alvará do Corpo de Bombeiros ou em desacordo com as normas sanitárias, há um risco real à vida e à saúde das pessoas. Por isso, quando identificadas irregularidades graves, a interdição é necessária”, afirmou.
A fiscalização conjunta reforça, segundo os órgãos, a importância da atuação integrada na defesa do consumidor, na segurança dos usuários de academias e na valorização do exercício legal da profissão de Educação Física.
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