SÃO LUÍS – A primeira sessão de julgamentos de 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será realizada no dia 21 de janeiro, a partir das 15h, no plenário Ernani Santos. A sessão contará com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
O início dos trabalhos ocorre em um ano marcado pelas eleições gerais, quando eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher quem ocupará cargos na Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, Governos Estaduais e Assembleias Legislativas.
Importância do ano eleitoral
Diante do calendário eleitoral de 2026, o presidente do TRE-MA, Paulo Velten, destacou o papel de todos os integrantes da Justiça Eleitoral maranhense na consolidação de uma trajetória reconhecida nacionalmente.
Segundo Velten, o tribunal inicia o novo ciclo mantendo o padrão de excelência que resultou em conquistas como o 3º Selo Diamante consecutivo do CNJ e o Selo Ouro do TSE.
“Este novo ciclo iniciará com a mesma dedicação e profissionalismo que nos tornaram uma referência nacional em qualidade e eficiência”, afirmou.
Processos em pauta
Entre os processos previstos para a sessão do dia 21 de janeiro estão:
- prestação de contas anual do Partido Liberal, referente ao exercício financeiro de 2022;
- recurso eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Bacabal, referente a ação de impugnação ao registro de candidatura ao cargo de prefeito nas eleições de 2024;
- embargos de declaração da 26ª Zona Eleitoral, em Carolina, em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que apura suposto abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, também relativos às eleições de 2024.
Calendário de sessões de julgamento
Além da sessão inaugural, o TRE-MA realizará outras sessões presenciais no mês de janeiro nos dias:
- 22, 26, 28 e 29 de janeiro, sempre a partir das 15h.
Já as sessões do plenário virtual estão agendadas para os períodos:
- de 21 a 28 de janeiro;
- de 23 a 30 de janeiro;
- de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, com abertura às 8h e encerramento às 23h59.
As pautas completas podem ser consultadas no site oficial do TRE-MA.
Principais datas eleitorais de 2026
De acordo com o calendário eleitoral:
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições;
- 25 de outubro: segundo turno, se houver.
Outras datas importantes do ano eleitoral incluem:
- 6 de maio: fechamento do cadastro eleitoral;
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;
- 15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas;
- 16 de agosto: início da campanha e da propaganda eleitoral;
- 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;
- 19 de dezembro: data-limite para a diplomação dos eleitos.
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