SÃO LUÍS - O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, anunciou para o dia 19 [sexta-feira], último dia antes do recesso do judiciário, uma nova audiência de conciliação entre a Prefeitura da capital e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).
O anúncio ocorreu por meio de entrevista à imprensa nesta quinta-feira (11), logo após uma audiência entre as partes, que acabou sem acordo.
Os rodoviários prometem iniciar nesta sexta-feira (12) nova greve de ônibus, sob a justificativa de ainda não terem recebido o salário referente ao mês de novembro, que teve o vencimento no dia 5 deste mês.
O SET, por sua vez, sustenta não ter recebido a totalidade do subsídio prometido pela Prefeitura, o que teria dificultado empresas a honrarem com os salários de seus respectivos funcionários.
SET cobra transparência sobre cálculo de tarifas
Na audiência de hoje o SET cobrou maior transparência do Executivo no que diz respeito ao cálculo dos valores das tarifas do transporte urbano. A entidade também sustenta não ter recebido da gestão Eduardo Braide (PSD), os recursos de subsídio referentes ao mês de novembro e que constam em acordo firmado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os empresários pressionam a Prefeitura a pagar o montante para, somente em seguida, cobrir os salários de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus.
Prefeitura quer prestação de contas do SET sobre uso de subsídio
O Município, por sua vez, segundo o magistrado, cobrou por meio de petição, a prestação de contas por parte do SET em relação ao subsídio que já foi encaminhado pelo Poder Público para as empresas.
“O município quer transparência no uso daquilo que foi destinado a título de subsídio”, afirmou o juiz em entrevista.
Douglas de Melo Martins afirmou que a audiência da próxima semana reunirá as partes para evitar maiores transtornos aos usuários e novo imbróglio entre a administração pública e o empresariado do setor.
Ele afirmou que é necessário encontrar uma solução consensual entre os dois lados. O juiz afirmou que solicitou que ambos apresentem as informações cobradas dos dois lados e disse que buscará resolução do tema.
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