SÃO LUÍS — A Receita Federal apreendeu, nessa segunda-feira (6), cerca de 100 pacotes de encomendas postais com indícios de descaminho, durante operação realizada no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís. As mercadorias, possivelmente importadas de forma irregular, somam aproximadamente R$ 300 mil em valor estimado.
Segundo o órgão, os produtos foram identificados sem o devido recolhimento de tributos e sem documentação fiscal adequada, o que caracteriza descaminho — infração que consiste na entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos impostos exigidos.
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Produtos apreendidos e destino das encomendas
Entre os itens apreendidos estavam:
📱 Aparelhos celulares
💄 Perfumes importados
🔌 Equipamentos eletrônicos diversos
A maioria dos pacotes tinha como destino final cidades do interior do Maranhão, o que indica uma possível rede de distribuição irregular por meio de encomendas postais.
Remetentes serão intimados pela Receita Federal
Os remetentes das encomendas serão intimados a apresentar a documentação fiscal que comprove a regularidade das mercadorias. Caso não consigam comprovar a legalidade, os produtos passarão por triagem e poderão ter os seguintes destinos:
🔹 Leilão público
🔹 Doação a entidades sociais
🔹 Incorporação ao patrimônio de instituições públicas
A Receita Federal reforça que operações como esta têm o objetivo de combater o comércio irregular e proteger o mercado formal, além de garantir a arrecadação tributária.
Combate ao descaminho
A prática de descaminho é considerada crime contra a ordem tributária e pode resultar em penalidades administrativas e judiciais. A Receita Federal realiza fiscalizações periódicas em centros de distribuição e pontos de entrada de mercadorias para identificar irregularidades.
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