SÃO LUÍS - Estão marcados para este domingo (21), em pelo menos 30 cidades brasileiras e 22 capitais, atos contra a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem — aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). O Maranhão também participará da mobilização, com concentração marcada para as 9h, na Praça da Igreja do Carmo, no Centro de São Luís.
O movimento é organizado por centrais sindicais, movimentos sociais, coletivos populares e integrantes da base do governo no Congresso. No Maranhão, os manifestantes prometem reforçar o repúdio à proposta, apelidada de “PEC da Bandidagem”, por dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares e por representar, segundo críticos, um retrocesso histórico no combate à impunidade.
Críticas à PEC
A proposta aprovada pela Câmara prevê que qualquer ação penal contra parlamentares dependa de autorização da maioria absoluta da própria Câmara ou do Senado, com prazo de até 90 dias para resposta após o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para os opositores, trata-se de um retorno ao cenário anterior a 2001, quando políticos só podiam ser investigados com aval do Congresso, o que resultava em centenas de casos de impunidade, inclusive envolvendo crimes graves.
Além disso, os atos também terão como alvo a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo STF a 27 anos de prisão.
Mobilização nacional
O protesto em São Luís integra uma rede de manifestações que ocorrerão em todo o país, incluindo capitais como Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque confirmaram presença em um show gratuito na orla de Copacabana. Em Belo Horizonte, a cantora Fernanda Takai participa de ato na Praça Raul Soares, e em Brasília o cantor Chico César se apresenta em frente ao Museu Nacional.
Reação no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a PEC segue para análise no Senado, onde já enfrenta resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou que a iniciativa tem gerado indignação popular.
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, afirmou o senador.
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