SÃO LUÍS - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá concluir ainda nesta terça-feira (9) o seu voto no julgamento da ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete, de tentativa de golpe.
A manifestação de Dino ocorrerá após o ministro Alexandre de Moraes, relator do tema, concluir a sua participação.
O julgamento foi retomado hoje e agora entra na fase de manifestação dos votos, no âmbito da Primeira Turma do STF, que é composta por cinco membros.
Na semana passada foram ouvidas a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus. Depois de Moraes e Dino, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, manifestam os seus votos.
A decisão é tomada por maioria simples.
Estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento da AP 2668: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).
Réus e acusações
De acordo com a PGR, os oito réus integram o chamado Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, da tentativa de golpe. São eles
- o tenente-coronel Mauro Cid (colaborador)
- o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- o ex-presidente da República Jair Bolsonaro
- o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
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