A reforma tributária foi fruto de intenso debate com a intenção de simplificar e tornar mais transparente o sistema tributário nacional, e suas mudanças têm levantado diversos questionamentos entre os atores mais envolvidos com o tema.
Para discutir os principais pontos da legislação, além de seu impacto no cenário fiscal e nas empresas do Maranhão, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão - Sindaftema realizará no dia 16 de setembro, das 8h às 13h, no auditório da OAB/MA, um seminário com a participação de auditores fiscais e vários especialistas no assunto.
Com o tema “Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas”, o evento é aberto ao público e traz na programação a advogada e mestre em direito tributário pelo IBET, Milena Martinelli, que participará da palestra de abertura. Na ocasião, ela abordará as principais modificações e perspectivas da regulamentação.
Também serão realizados painéis que abordarão os novos princípios do Sistema Tributário e os Impactos da Reforma Tributária nas empresas do Maranhão. Entre os expositores, os auditores fiscais da Sefaz/MA, Emílio Pereira e Bruno Vilarinho, o Chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/MA, Marcelo Sampaio, o Presidente da Liga de Direito Tributário da UNDB, Gilton Morgan, o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira e a Presidente do CRC/MA, Ana Lígia Martins.
O Seminário tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz/MA, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, Liga de Direito Tributário da UNDB, Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG e Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRC/MA.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deve ser entregue no dia do evento. Mas atenção, as vagas são limitadas!
Garanta já o seu acesso ao evento.
SEMINÁRIO
“REFORMA TRIBUTÁRIA: Desafios e Perspectivas.
Data: 16/09
Horário: 8h às 13h.
Local: Auditório da OAB/MA.
Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-reforma-tributaria-desafios-e-pespectivas/3076031
Programação
8h – Café da manhã
8h30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
9h - PALESTRA
Tema: - “Reforma Tributária: principais modificações e perspectivas da regulamentação”
Palestrante: Milena Martinelli – Professora de mestrado em Direito Tributário. (São Paulo)
9h40 – Encerramento.
INTERVALO
10h - PAINEL
Tema: Novos princípios do sistema tributário.
Expositores:
- Emílio Pereira (Auditor fiscal da receita estadual do MA).
- Marcelo Sampaio (Chefe da Procuraria Fiscal da PGE/MA).
- Gilton Morgan (Presidente da Liga de Direito Tributário da UNDB).
Mediadora: Kércia Lanary (Auditora Fiscal da Receita Estadual do Maranhão).
11h - Debates
11h30 – Encerramento
11h30 - PAINEL
Tema: Impactos da Reforma Tributária nas empresas do Maranhão.
Expositores:
- Guilherme Oliveira (Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA)
- Ana Lígia Coelho Martins (Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão).
- Bruno Vilarinho - Auditor fiscal da receita estadual do MA - 20min.
Mediador: Gustavo Victorio (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão e diretor do SINDAFTEMA)
12h30 - Debates
13h – ENCERRAMENTO: Laudimar Rabelo (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão e presidente do SINDAFTEMA).
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