Investigação da PF sobre desvio de R$ 50 milhões do Fundeb resulta em apreensão de carros, joias e dinheiro no MA
São cumpridos mandados envolvendo pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos em Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia.
CAXIAS - Suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são alvo da Polícia Federal que cumpre 45 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (19). A operação resultou na apreensão de carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 350 mil, segundo a PF.
Os mandados cumpridos envolvem pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Estado do Piauí.
A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundeb, entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais, de acordo com a PF.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
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Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão. As investigações seguem em andamento.
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