SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou o Pregão Eletrônico nº 90024/2025 para comprar 160 celulares para membros e servidores do órgão. O valor total estimado da contratação é de R$ 421.294,02, montante que contempla a compra de aparelhos novos, com especificações técnicas avançadas e garantia de fábrica.
De acordo com o edital, os celulares deverão atender a requisitos como alto desempenho, memória interna ampliada, câmeras de alta resolução e compatibilidade com aplicativos institucionais. O modelo definido no Termo de Referência é o Samsung Galaxy A54 5G, com 256GB de armazenamento interno e 8GB de memória RAM, ao custo estimado de R$ 2.626,84 por unidade.
A compra é classificada como de “material permanente” e visa modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica do órgão, garantindo mais mobilidade, comunicação ágil e segurança no acesso às informações. A finalidade, segundo o Termo de Referência, é possibilitar que promotores, procuradores e equipes de apoio possam desempenhar suas atividades mesmo fora das sedes físicas, como em diligências, audiências, inspeções e eventos institucionais, além de facilitar o trabalho remoto e a comunicação interna em tempo real.
O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e contempla a participação de micro e pequenas empresas. A estimativa de valor considera não apenas o custo dos aparelhos, mas também impostos, encargos operacionais e eventuais despesas com transporte e entrega.
A ata de registro de preços terá validade de um ano, podendo ser prorrogada, e não obriga a contratação imediata de todos os aparelhos, permitindo aquisições graduais conforme a demanda do Ministério Público do Maranhão.
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