BRASÍLIA - O Senado Federal pode votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei sobre a legalização dos jogos de azar. A proposta, que permite bingos, cassinos e jogo do bicho, avançou com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O texto foi aprovado pela Câmara em 2022 e enfrenta forte resistência da bancada evangélica.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho do ano passado. O placar foi apertado, com 14 votos a 12. Na ocasião, Alcolumbre articulou a substituição de senadores para garantir a maioria. O relator da proposta, que segue para o plenário, é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), que defende a matéria.
A proposta tem amplo apoio na base do governo do presidente Lula. Partidos como PT, PSD, União Brasil e PP são favoráveis ao texto. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também defende a medida. Ele a considera importante para fomentar a economia e o turismo nacional, gerando empregos e também novos investimentos no setor.
A discussão sobre a legalização dos jogos ocorre em meio a um forte lobby de empresários. Entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) apoiam a medida. Eles argumentam que a regulamentação pode combater o mercado ilegal. A expectativa de arrecadação de tributos também impulsiona o debate atual.
Se o texto for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. O presidente Lula já afirmou que não é favorável ao jogo. No entanto, declarou que sancionará a proposta se ela for aprovada pelo Congresso. O projeto original é de 1991 e foi ampliado em 2022 pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Uma tentativa de votação em plenário no fim de 2024 foi frustrada por falta de consenso. Agora, com a proximidade do recesso parlamentar, o tema voltou à pauta. Alcolumbre está novamente sondando os senadores para aprovar o texto. O objetivo é concluir a votação da legalização dos jogos até meados de julho.
MODALIDADES PREVISTAS
A proposta de legalização dos jogos abrange diversas modalidades atualmente proibidas. Ela prevê autorizações para a exploração de bingos em estádios e casas de jogos. Também permite a operação de cassinos integrados a resorts ou em embarcações. O texto ainda inclui a regulamentação do popular jogo do bicho e do turfe.
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