Encontro Nacional do Fórum Ambiental é realizado na Universidade Ceuma, em São Luís

SÃO LUÍS - A Universidade Ceuma recebeu, no Campus Renascença, em São Luís, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), teve início no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), seguindo até o dia 6. A solenidade de abertura foi transmitida ao vivo pelo canal do TJ-MA no Youtube.

Com um amplo espaço e infraestrutura de excelência, a Universidade Ceuma, em São Luís, tem sido palco de grandes eventos locais e nacionais, tanto voltados para a comunidade acadêmica quanto para públicos externos.

O Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário reuniu mais de 150 integrantes de grupos do meio ambiente dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, além de juízas e juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias. Entre os participantes do evento estava a reitora da Universidade Ceuma, professora mestra Cristina Nitz da Cruz.

Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o evento foi um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais.

Na cerimônia de abertura, a conselheira do CNJ Daniela Madeira, coordenadora do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), ressaltou que o evento é uma forma de reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país.

“É muito emblemático a gente vir para cá, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no Dia do Meio Ambiente, no primeiro encontro do Fórum, aqui, que tem várias iniciativas voltadas para a área. É muito importante que o Poder Judiciário tenha esse compromisso com os direitos socioambientais, com as instituições públicas à frente desses desafios climáticos e contemporâneos.

O encontro reforça a integração do Poder Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O encontro está, ainda, alinhado à Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.

“Queremos uniformizar os procedimentos e capacitar nossos juízes e servidores para bem servir. A partir deste evento, vai sair uma carta de recomendação para que todos os tribunais se adéquem para fazer essa política em prol do ambiente sustentável e o desenvolvimento econômico alcance também as pessoas, porque o foco são as pessoas, nós temos aqui os nossos ribeirinhos, os nossos agricultores familiares que necessitam da proteção dessa política nacional partindo do Poder Judiciário”, pontuou o presidente do TJ-MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

O Encontro Nacional foi mais do que um espaço de debates, sendo um ambiente estratégico de articulação, com foco na troca de experiências, na formação de redes de cooperação, no compartilhamento de boas práticas e na estruturação de propostas concretas para a gestão processual de temas ambientais.

O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJ-MA, desembargador Ricardo Duailibe destacou a relevância de o Maranhão ter sido escolhido para sediar o evento.

“É uma honra termos sido escolhidos para sediar este importante evento, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. Aqui, vamos discutir relevantes práticas socioambientais adotadas por tribunais de todo o país. Todos nós precisamos trabalhar em benefício da preservação do meio ambiente e, assim, do futuro da nossa humanidade”, destacou.

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