O dia 5 de junho, é a data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, como o Dia Mundial do Meio Ambiente, quando celebramos sua preservação.
Muito embora o meio ambiente receba, no mês de junho, especial atenção social, com amplas campanhas acerca da necessidade de sua preservação para as gerações futuras, se tornou crucial para refletirmos sobre a importância da conscientização e ação global para a preservação dos recursos naturais do nosso planeta, tema que exige esforços diários, no intuito de convergir todos os setores a atuarem juntos na sua proteção.
Nos dias atuais, a sustentabilidade nunca esteve tão em voga, sendo uma matéria altamente interdisciplinar, envolvendo aspectos jurídicos, políticos e sociais, dentre outras inúmeras nuances.
Enquanto direito fundamental consagrado na Constituição de 1988, a proteção ao meio ambiente visa a resguardar os direitos metaindividuais, a partir da concepção da terceira geração de direitos humanos, assim como privilegiar o princípio da dignidade do ser humano.
Nesse particular, o Poder Público é um dos responsáveis por proteger o meio ambiente, tendo o dever de atuar de forma a preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.
No âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, temos tomados diversas medidas no intuito de cumprir com nossa missão constitucional.
Nesse sentido, podemos citar, como exemplo, a implementação de um Plano de Descarbonização, a partir dos ditames estabelecidos na Resolução nº. 594 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero, buscando inserir o Poder Judiciário dentro das perspectivas das ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) incluídas na Agenda 30 da Organização das Nações Unidas – ONU.
Com base nesse plano, mediremos, através de inventário, as emissões de gases que provocam efeito estufa para, em seguida implementarmos medidas internas no intuito de reduzir essas emissões e posteriormente compensá-las, caso se revele necessário.
Além disso, o Poder Judiciário do Maranhão vem atuando constantemente no intuito de reduzir o impacto ambiental de suas ações, seja por meio da plantação de mudas e o descarte adequado de resídios, com também pela utilização de produtos recicláveis ou biodegradáveis, eliminação de processos físicos e redução no consumo de energia elétrica.
Cada ação tomada no sentido de protegermos o meio ambiente impacta diretamente no nosso futuro, motivo pelo qual devemos incentivar, cada vez mais, a adoção de práticas sustentáveis em todas as searas.
E muito nos honra que o Conselho Nacional de Justiça tenha escolhido como parceiro o Tribunal de Justiça do Maranhão para realizar o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), nos dias 5 e 6 de junho, em São Luís, na Universidade Ceuma.
Portanto, é preciso haver uma mudança de perspectiva da população global, de modo que a sociedade deixe de ser uma mera expectadora das mudanças ambientais e passe a adotar postura ativa na preservação do meio ambiente.
A partir da conscientização cada vez maior da sociedade poderemos vislumbrar um futuro mais próspero para o meio ambiente.
A sustentabilidade, como bem expõe a Constituição, é um dever de todos.
*Des. Ricardo Duailibe
Presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA.
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