Comércio da Grande Ilha terá funcionamento especial nos feriados de abril; veja como fica

SÃO LUÍS - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as orientações para o funcionamento do comércio na Grande Ilha — que compreende os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — durante os feriados do mês de abril.

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Segundo o órgão, na Quinta-feira Santa (17), os lojistas estão autorizados a funcionar em horário normal, já que a data não é considerada feriado. O comércio fecha as portas na Sexta-feira Santa (18), feriado nacional em razão da Paixão de Cristo. Já no Sábado de Aleluia (19), as atividades comerciais voltam ao ritmo habitual.

No Domingo de Páscoa (20), os estabelecimentos de rua poderão funcionar das 8h às 14h, enquanto as lojas situadas em shopping centers terão expediente das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que os dias 17, 19 e 20 de abril não são considerados feriados, portanto, o trabalho nessas datas não é classificado como extraordinário.

Para a segunda-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor autoriza a abertura do comércio de rua, avenidas, galerias e centros comerciais das 8h às 18h. Já os shoppings poderão operar das 10h às 22h. Nessa data, o trabalho é considerado extraordinário, sendo obrigatória a remuneração das horas com adicional de 100%, além do pagamento de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados convocados.

Veja como fica:

📅 17 de abril (Quinta-feira Santa): Funcionamento normal do comércio

📅 18 de abril (Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo): Comércio fechado

📅 19 de abril (Sábado de Aleluia): Funcionamento normal do comércio

📅 20 de abril (Domingo de Páscoa: Estabelecimentos de rua: das 8h às 14h e Lojas em shoppings: das 13h às 21h

📅 21 de abril (Segunda-feira – Tiradentes): Comércio de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h e Lojas em shopping centers: das 10h às 22h

A Fecomércio-MA ressalta que as regras divulgadas não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por serem considerados serviços essenciais, têm autorização para funcionar em horário livre durante todos os feriados.

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