TIMON - O Ministério Público do Maranhão (MPMA), via 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, abriu procedimento em 9 de abril de 2025 para investigar possíveis irregularidades nas reformas de escolas municipais na gestão do prefeito Rafael Brito. A ação começou após denúncia sobre a obra na Escola José Sarney, no Centro de Timon, a menos de 500 metros do gabinete do prefeito. O MPMA analisa a aplicação de recursos públicos.
A Prefeitura de Timon informou em seu site que 40 escolas passam por reformas estruturantes. No entanto, o Portal da Transparência registra apenas o contrato nº 06/2025, de contratação emergencial, que abrange 11 unidades do programa Escola em Tempo Integral, ligado ao Ministério da Educação. Outros contratos ou licitações não foram encontrados.
ESCOLAS E INVESTIMENTOS
O contrato ativo envolve R$ 12 milhões e inclui as escolas José Sarney, Edgar Schalcher, João Emílio Falcão, Marechal Castelo Branco, São Benedito (Tiradentes V), Mãos Dadas, Hilda Parentes, Francisca Macedo de Araújo, Firmo Pedreira, Tia Marica e Jailson do Nascimento Araújo. O MP questiona a ausência de dados sobre as demais unidades anunciadas.
Diante disso, o MP pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informações sobre fiscalizações do contrato nº 06/2025 ou de outras contratações emergenciais em Timon. O objetivo é verificar a regularidade dos processos.
A investigação foca na consistência entre o divulgado pela prefeitura e os registros oficiais. Por fim, o MPMA busca garantir que os recursos sejam usados corretamente nas obras escolares. A Prefeitura de Timon não respondeu à reportagem da Folha do Maranhão.
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