Projeto proíbe shows com apologia ao crime em São Luís

SÃO LUÍS - A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 043/25, que visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam no decorrer da apresentação, qualquer tipo de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta surge com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, garantindo um ambiente seguro e saudável nos eventos públicos promovidos pela administração municipal.

O Projeto de Lei estabelece que o município não poderá contratar shows ou artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de substâncias ilícitas em apresentações voltadas ao público infantojuvenil. A proposta inclui ainda uma medida para responsabilizar os pais pela presença de menores em eventos que se enquadrem nesse perfil.

“A proteção da infância e adolescência deve ser uma prioridade em nossa cidade. Não podemos permitir que conteúdos nocivos sejam apresentados a jovens em espaços públicos. Este projeto visa assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a um entretenimento seguro e saudável livre de influências prejudiciais”, afirmou a vereadora Rosana da Saúde.

O projeto também prevê que os pais sejam responsáveis pela presença de seus filhos em eventos artísticos, shows ou outros acontecimentos, quando esses estiverem em desacordo com a classificação indicativa ou envolverem conteúdos impróprios. Além disso, as contratações de shows e eventos com público infantojuvenil terão que incluir uma cláusula onde os contratados se comprometem a não realizar apologia ao crime ou ao uso de drogas. Caso o contratado descumpra essa cláusula, o contrato será rescindido imediatamente e será aplicada multa do total do valor contratado, será destinada à rede municipal de ensino.

“Os pais têm um papel fundamental, e o projeto propõe uma parceria com eles para garantir que a segurança e a dignidade das crianças sejam respeitadas em todos os eventos. Não podemos permitir que nossos jovens sejam expostos a conteúdos que

incentivem comportamentos prejudiciais à sociedade”, afirmou a vereadora, destacando a importância de uma abordagem preventiva. O Projeto de Lei 043/25 será encaminhado às comissões de Justiça, Cultura e Assistência Social da Câmara Municipal de São Luís, onde será analisado e discutido pelos vereadores. 

Proteção e respeito

Além de combater a apologia ao crime e ao uso de drogas, a proposta de lei busca prevenir a “adultização infantil”, fenômeno no qual crianças são expostas a conteúdo ou comportamentos inadequados para sua faixa etária. A vereadora ressaltou que, assim como já existem regulamentações para a classificação indicativa de filmes e para a proibição da venda de bebidas alcoólicas, a proposta do Projeto de Lei pretende adotar medidas semelhantes para proteger a saúde, a dignidade e o bem-estar das crianças e adolescentes em eventos públicos.

“A sociedade como um todo deve se unir para garantir que o espaço público não seja um palco para comportamentos que possam comprometer o futuro de nossos jovens. Vamos continuar trabalhando para que São Luís seja uma cidade cada vez mais consciente e responsável na proteção da infância”, finalizou Rosana da Saúde.

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