SÃO LUÍS - O deputado estadual Eric Costa (PSD) antecipou seu retorno para a Assembleia Legislativa. Ele reassume o mandato nesta sexta-feira, 21, após a polêmica envolvendo o quarto suplente de seu partido, Dalton Arruda, que tem condenação por violência contra mulher.
Costa protocolou na quarta-feira, 19, um ofício comunicando a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), de que retoma o mandato. O ato do parlamentar não foi voluntário. Ele foi pressionado a resolver o problema causado com a posse do quarto suplente do PSD.
A presença de Dalton Arruda vinha sendo questionada por movimento de combate a violência a mulher e também por partidos políticos. Iracema Vale estava sendo pressionada para retirar Arruda da Assembleia.
Ao Imirante, a presidente da Casa disse que legalmente não há dispositivos para impedir tanto a posse do suplente quanto a permanência dele no mandato. “Não está transitado em julgado ainda. Do ponto de vista legal, não há o que fazer”, disse.
Mas para resolver o imbróglio, Iracema Vale foi “para a política”, ou seja, dialogar com Eric Costa para que ele retomasse o mandato. “O que fizemos foi resolver na política toda essa situação”, afirmou ao Imirante.
A confusão envolvendo Dalton Arruda fez com que o primeiro suplente do partido, César Pires, protocolasse também na quarta-feira, 19, ofício afirmando que está a disposição para assumir o mandato. Ele havia renunciado essa possibilidade na licença de Eric Costa.
Retornando
O deputado Eric Costa disse ao Imirante que oficialmente volta nesta sexta para a Assembleia Legislativa e que César Pires não pode assumir. Segundo ele, o regimento interno da Casa não permite que com menos de 120 dias um outro deputado assuma.
Para Pires voltar a Assembleia, Costa precisa retirar outros 121 dias.
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