Reforma tributária, logística e outros desafios para a ZPE de Bacabeira

A reforma tributária vai mudar as regras do jogo para empresas e estados. Com o fim de R$ 200 bilhões em incentivos fiscais do ICMS até 2033, muitas indústrias que foram atraídas para o Nordeste podem repensar sua permanência na região. Mas, no Maranhão, um projeto pode virar esse cenário a favor do estado: a ZPE de Bacabeira.

Se bem estruturada, essa Zona de Processamento de Exportação (ZPE) pode transformar o Maranhão em um grande hub logístico e industrial, aproveitando sua posição estratégica e o Porto do Itaqui para exportar produtos não só do estado, mas de diversas regiões do Brasil. O desafio agora é garantir a infraestrutura necessária para que essa ideia saia do papel e se torne um diferencial competitivo, mesmo sem os antigos incentivos fiscais.

A ZPE do Maranhão: Uma Oportunidade para Industrializar as Exportações

Hoje, o Maranhão exporta mais produtos de outros estados do que de sua própria produção industrial. Grãos do Mato Grosso e do Tocantins, minérios do Pará e até produtos do Centro-Oeste passam pelo Porto do Itaqui, um dos mais importantes do país. Com a ZPE de Bacabeira, o Maranhão pode deixar de ser apenas um corredor logístico e se tornar um centro de processamento e agregação de valor antes da exportação.

Isso significa que, em vez de simplesmente escoar soja bruta, a ZPE pode atrair indústrias para produzir farelo e óleo vegetal. No lugar de apenas embarcar minério de ferro, pode haver beneficiamento e siderurgia. Em vez de vender carne congelada processada em outros estados, o estado pode sediar indústrias de alimentos processados para exportação.

Mas para que isso aconteça, é preciso muito mais do que um regime especial de tributação. O sucesso da ZPE do Maranhão depende de uma forte integração logística, conectando a zona industrial a diferentes modais de transporte.

Os Modais de Transporte Essenciais para o Sucesso da ZPE de Bacabeira

Se o Maranhão quer competir com outros estados e atrair investimentos para a ZPE, precisa garantir que os produtos cheguem à zona industrial de forma eficiente e barata. Para isso, alguns pontos são fundamentais:

1. Ferrovias
• Integração com a Ferrovia Norte-Sul: Essa linha já liga o Centro-Oeste ao Maranhão e pode ser um canal essencial para trazer grãos e minérios até a ZPE.
• Expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC): Hoje, a Vale domina o uso dessa ferrovia para transportar minério de ferro, mas sua ampliação poderia abrir espaço para mais cargas industriais.

2. Rodovias
• Melhoria da BR-135: Principal ligação terrestre com São Luís e o Porto do Itaqui e demais portos, precisa de investimentos para suportar o aumento no tráfego de cargas.
• Conexão com a BR-222 e BR-226: Essas estradas ligam o Maranhão ao Pará, Tocantins e Piauí, facilitando o transporte de matéria-prima e produtos industrializados.

3. Hidrovias
• Aproveitamento da Hidrovia do Tocantins: Reduz os custos de transporte de grãos e cargas industriais vindas do Centro-Oeste.
• Terminais Hidroviários Integrados: Melhorias na infraestrutura de escoamento podem facilitar o transporte de mercadorias até a ZPE.

4. Portos Maranhenses: A Peça-Chave
• Expansão dos terminais portuários: Para suportar o aumento na movimentação de produtos industrializados, contêineres e carga geral.
• Consolidação do complexo portuário maranhense como Hub Internacional: Com a ZPE, o Maranhão pode ampliar sua presença no comércio exterior e se tornar referência na exportação de produtos industrializados.

O Que o Maranhão Precisa Fazer Agora?

Com a reforma tributária eliminando os incentivos do ICMS, o Maranhão não pode mais depender apenas de benefícios fiscais para atrair empresas. O caminho para o sucesso da ZPE de Bacabeira passa por investimentos em:

1. Infraestrutura Logística → Garantir estradas, ferrovias e portos eficientes para baratear o transporte de produtos até a ZPE.
2. Energia e Saneamento → As indústrias precisam de fornecimento confiável de energia elétrica e água para operar.
3. Mão de Obra Qualificada → Criar programas de capacitação para formar trabalhadores especializados nos setores estratégicos da ZPE.
4. Aproveitamento dos Fundos Federais → O Maranhão precisa garantir que parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (R$ 60 bilhões anuais) seja investida em portos, estradas e na estrutura da ZPE.
5. Parcerias com Empresas e Investidores → O governo estadual deve criar um ambiente de negócios favorável, reduzindo burocracia e incentivando parcerias com grandes empresas exportadoras.

Maranhão Pode Ser um Polo Industrial e Exportador

Se o estado agir rápido e garantir os investimentos certos, a ZPE de Bacabeira pode transformar o Maranhão em um dos principais polos industriais e exportadores do Brasil. O potencial já existe: posição estratégica, portos de alto nível projetos de portos em licenciamento, e integração com as cadeias produtivas nacionais.

Agora, o desafio é fazer com que a ZPE não seja apenas uma ideia no papel, mas uma realidade que gere empregos, riqueza e crescimento para o Maranhão. A oportunidade é boa, mas precisa ser trabalhada dentro de uma visão ampla envolvendo não apenas um terreno e benefícios fiscais, mas também um grande projeto de infraestrutura para o estado e a população.

Sem estradas, sem atração de indústrias que tenham muita demanda para exportação, sem preparação de nosso povo, tudo pode repetir a velha fórmula de potência apenas eleitoral, mas nenhum benefício para o nosso estado!

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