Transporte urbano de São Luís continua em greve; nova audiência ocorre nesta quarta (19)

SÃO LUÍS - O sistema de transporte público urbano de São Luís vai para o terceiro dia de greve nesta quarta-feira (19). Em audiência de conciliação realizada na noite desta terça-feira (18), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e a Prefeitura de São Luís, que regula o transporte urbano, não chegaram a um acordo para o encerramento da paralisação, enquanto o transporte semiurbano já volta a funcionar nas primeiras horas desta quarta.

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De acordo com a nota divulgada pelo Sttrema, os representantes da Prefeitura de São Luís não se pronunciaram durante as negociações para o encerramento da greve. Uma nova audiência de conciliação será realizada na manhã desta quarta-feira (19), a partir das 11h, na sede do TRT-MA, para que as partes envolvidas possam chegar a um acordo sobre o fim da paralisação do transporte urbano de São Luís.

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"Infelizmente, as tratativas quanto ao setor urbano não avançaram, mas retornaremos as discussões na manhã desta quarta-feira", declarou Marcelo Brito, presidente do Sttrema, após a audiência de conciliação desta terça-feira.

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Em audiência de conciliação, representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), dos rodoviários e das empresas chegaram a um acordo para o fim da greve no transporte público semiurbano da Grande Ilha de São Luís, que abrange os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além da capital maranhense.

Durante a reunião na sede do TRT-MA, a MOB comunicou que iria atender algumas demandas apresentadas pelo SET, para que a entidade pudesse apresentar uma contraproposta ao Sttrema. Após negociações, MOB, empresas e rodoviários chegaram a um acordo que prevê 7% de reajuste salarial e aumento de 10% no valor do ticket alimentação para os trabalhadores.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que autoriza a Prefeitura a custear o transporte por aplicativo para os usuários afetados pela greve dos rodoviários. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a aprovação, a medida busca minimizar os transtornos causados pela paralisação do transporte público, garantindo uma alternativa de deslocamento para a população. Além disso, o projeto prevê a abertura de um novo processo licitatório para a contratação de empresas que irão operar o serviço de transporte coletivo na cidade.

Transtornos

Desde que os ônibus do transporte público da Grande São Luís pararam de circular, passageiros estão usando o transporte alternativo, como vans, táxis, transporte por aplicativos e veículos particulares para ir ao trabalho. Cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estão sendo afetados com o impasse.

Os custos para o usuário são altos. Cada dia sem acordo entre patrões e rodoviários, a população sente ainda mais o peso no bolso. Isso porque a tarifa cobrada está acima do valor da passagem de ônibus do transporte público, além das viagens caras em carros de aplicativos.

Muitos passageiros precisam enfrentar o aperto nas vans, já que agora a procura é bem maior e, consequentemente, estes veículos saem superlotados para seus destinos.

O comércio também já sente os reflexos da greve de rodoviários, com a Rua Grande, por exemplo, deserta em um dia que, normalmente, há um intenso fluxo de pessoas, seja vendendo e comprando. A movimentação nas escolas também é mínima já que, em muitas instituições públicas, os alunos e funcionários precisam do transporte público para o deslocamento.

O que pedem os rodoviários

Segundo o Sttrema, em novembro de 2024, a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos rodoviários para o ano vigente. Apesar das reivindicações, as empresas informaram que não têm como atender a essas demandas e, até agora, não apresentaram uma contraproposta.

As reivindicações do Sttrema são as seguintes:

• Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300
• Ticket para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 1.500,00
• Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25
• Reajuste de 25% para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 3.218,75
• Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico
• Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.

As negociações entre rodoviários e o sindicato patronal sobre o cumprimento das exigências dos trabalhadores presentes na Convenção Coletiva de Trabalho começaram em janeiro de 2025, diz o Sttrema. Ao todo, foram realizadas quatro reuniões, duas audiências de mediação e uma audiência de conciliação, mas os empresários não apresentaram nenhuma proposta que atenda aos interesses dos rodoviários.

O Sttrema informa ainda que, na última sexta-feira (14), a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Diante desse cenário, a greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana foi deflagrada nesta segunda-feira (17).

Circulação de 80% da frota de ônibus

Na última quarta-feira (12), o SET obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários. A decisão, no entanto, não foi cumprida pelo Sttrema, e os ônibus do transporte público da Grande Ilha de São Luís permaneceram nas garagens durante os dois dias de paralisação.

A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.

A Justiça do Maranhão (TJMA) também ordenou que os grevistas não bloqueiem as garagens das empresas, onde estavam ocorrendo audiências na tentativa de negociação.

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