SÃO LUÍS - Começou nesta segunda-feira (17), como estava prevista, a greve de rodoviários na capital maranhense e região metropolitana. Cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público são afetados com a paralisação de toda a frota.
A manhã começou com muitas pessoas nas paradas, em busca de transporte alternativo, como vans, motos ou transporte por aplicativo.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), na sexta-feira (14) a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), por isso, os rodoviários vão fazer greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana.
Os rodoviários exigem dos empresários reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo o Sttrema, em novembro de 2024 a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos Rodoviários para o ano vigente.
Em janeiro deste ano teve início as negociações com o sindicato patronal, sobre o cumprimento das exigências dos trabalhadores presentes na Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo o Sttrema, ao todo, foram realizadas quatro reuniões, duas audiências de mediação e uma audiência de conciliação, mas os empresários não apresentaram nenhuma proposta que atenda aos interesses dos rodoviários.
Na última sexta-feira, o TRT-MA realizou uma audiência de conciliação entre Rodoviários e empresários. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Luiz Cosmo e estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, do sindicato patronal, além da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, apesar da boa vontade da justiça do trabalho em tentar conciliar as partes, no sentido de evitar que a paralisação dos Rodoviários aconteça, mais uma vez, trabalhadores e empresários não chegaram a um entendimento. O SET, novamente, alegou não ter condições financeiras de atender as demandas dos trabalhadores e não apresentou uma contraproposta concreta.
O Sttrema disse, ainda, que o município e o Estado também não chegaram a um consenso com os empresários, no sentido de acabar com o impasse. Após várias rodadas de negociação no decorrer de janeiro, além de duas audiências de mediação no MPT-MA, a conciliação no TRT-MA, também não alcançou o objetivo esperado. Diante da falta de acordo, a greve dos Rodoviários está mantida para esta segunda-feira.
Em nota, o SET destaca que buscou todos os meios de negociações. Leia na íntegra:
"O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) vem a público lamentar a greve dos trabalhadores rodoviários, que paralisaram 100% da frota de ônibus, nesta segunda-feira,17, inclusive desobecendo liminar da Justiça, que determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantivesse 80% da frota circulando. Essa paralisação causa prejuízos incalculáveis para a população.
Destacamos que procuramos todos os meios de negociações, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma solução viável para todos.
As empresas de transporte estão de portas abertas para que os trabalhadores retornem ao trabalho".
Por meio de nota, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) também se manifestou, alegando que acompanha o desenrolar das tratativas entre os sindicatos patronal (SET) e dos trabalhadores (Sttrema). Leia na íntegra:
"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) acompanha o desenrolar das tratativas entre os sindicatos patronal (SET) e dos trabalhadores (Sttrema).
Durante audiência de conciliação realizada na sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a MOB manteve a apresentação de alternativas de recomposição tarifária referente à mão de obra dos trabalhadores, tendo como base o percentual indicado pelo SET. No entanto, as negociações seguem em andamento entre as partes.
Importante destacar que o Governo do Estado mantém em dia o pagamento do subsídio destinado ao transporte, que atualmente corresponde a cerca de 30% do valor da passagem. Ademais, a MOB reitera que permanece à disposição para contribuir na busca por um acordo que assegure a continuidade do transporte semiurbano com qualidade e eficiência para a população."
Circulação de 80% da frota de ônibus
Na última quarta-feira (12), o SET obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários para iniciar nesta segunda-feira (17).
A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.
A liminar judicial determina, também, que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.
De acordo com o diretor Executivo do SET, Paulo Pires, o acionamento da Justiça é uma medida preventiva e de proteção de prejuízos à população e às empresas.
“A população não pode ser prejudicada por uma decisão dos trabalhadores rodoviários de parar a circulação dos ônibus, pois isso provoca prejuízos incalculáveis a toda a cidade. Sem ônibus não funcionam o comércio, as escolas, as empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos, empresas. A cidade não pode parar, então, recorremos à Justiça com o anúncio da greve pelos rodoviários para evitar tantos prejuízos”, justificou Paulo Pires.
Pires informou, ainda, que a paralisação é uma estratégia dos rodoviários para forçar o reajuste salarial, entretanto, apesar das várias tentativas de acordo, não se chegou a um consenso.
Ainda segundo o SET, tem que ser destacada a omissão do Estado e Município sobre a sustentabilidade do sistema de transporte, que presta serviços essenciais à população, o fato de o Sindicato dos Rodoviários não ter enviado comunicado formal ao sindicato patronal sobre a realização da greve.
O Imirante.com procurou o Sindicato dos Rodoviários para saber se a entidade vai cumprir a determinação judicial de 80% da frota do transporte coletivo circular durante a greve, mas ainda não obteve resposta.
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