Protesto de trabalhadores do Mercado do Peixe deixa trânsito parado no Anel Viário

SÃO LUÍS - Manifestantes bloquearam a avenida Senador Vitorino Freire, perto do Mercado do Peixe, na região do Anel Viário, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (7). Eles cobram a entrega do entreposto pesqueiro que está sendo construído.

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A entrega estava prevista para o dia 6 de fevereiro, mas não ocorreu. Os trabalhadores do Mercado do Peixe levaram para a avenida faixas e som para chamar a atenção do poder público. A classe já se reúne com representantes do governo do Estado para tentar encontrar uma solução para o problema que afeta os trabalhadores.

Outra exigência dos manifestantes é que todos os trabalhadores sejam incluídos no projeto do novo entreposto pesqueiro, não só os vendedores de peixe do atacado, mas também aqueles que vendem produtos diversos.

O protesto já acabou e durou cerca de uma hora causando reflexos no trânsito. A região do Anel Viário ficou com parada. Filas de ônibus e carros se formaram nos dois sentidos da Vitorino Freire, já atingindo a Avenida Beira-Mar.

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Leia a nota divulgada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) sobre o caso:

"A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) informa que o Entreposto Pesqueiro de São Luís foi concebido para funcionar como um Comércio Atacadista de Pescados, atendendo a todo o Maranhão.

Durante a manifestação, ocorrida na manhã desta sexta-feira (7), próximo ao Mercado do Peixe, na região do Anel Viário, em São Luís, o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, esteve no local e dialogou com os permissionários presentes. No diálogo, ele destacou os trâmites legais que estão sendo sanados e as licenças que são necessárias para que a inauguração ocorra.

Entrega

A Sagrima comunica que o projeto está em fase de alinhamento entre os diversos órgãos do Estado para garantir a legalidade para o exercício das atividades dos diversos permissionários, que incluem lanchonetes, comerciantes de hortaliças, beneficiadores e vendedores de pescados.

A gestão, operação, manutenção, melhoramentos e exploração econômica do entreposto serão conduzidas pelo setor privado, por meio de parceria com o Governo do Estado. O edital de chamamento público para firmar essa parceria, conduzido pela Maranhão Parcerias (MAPA), ainda está aberto e aguarda propostas.

Pontua ainda, que a entrega do Entreposto Pesqueiro depende da conclusão do processo de licenciamento das atividades previstas para o espaço. Enquanto o edital de chamamento público segue em andamento, a Sagrima está disponível para assumir a gestão provisória do local, com o objetivo de viabilizar o início das operações o mais rapidamente possível.

Atualmente, o governo e os órgãos responsáveis estão nos ajustes finais para garantir que todas as regras de uso sejam respeitadas e que os trâmites burocráticos sejam concluídos. Dessa forma, os permissionários poderão iniciar suas atividades de maneira organizada, segura e dentro da legalidade.

Obra

A Agência Executiva Metropolitana (Agem) comunica que as alterações no calendário de entrega ocorreram devido a demandas que foram surgindo ao longo da execução dos serviços, obrigando que o projeto passasse por adaptações, comuns neste tipo de obra.  

A obra do Governo do Estado vai dinamizar o setor pesqueiro da Região Metropolitana da Grande São Luís. O espaço irá beneficiar, diretamente, 80 comerciantes e, indiretamente, cerca de 200 colaboradores. Com investimentos de cerca de R$ 24 mi, o Entreposto será um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

A área servirá para o comércio de peixe e terá espaço adequado para todos os permissionários, o local ainda conta com uma área de inspeção, estacionamento e administração".

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