SÃO LUÍS - O deputado estadual Carlos Lula (PSB) cobrou o afastamento imediato de servidores públicos flagrados com placas de táxis no Maranhão.
Dentre os servidores flagrados com placas de táxis estão policiais militares, membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do próprio MP.
“Gravíssima a denúncia no Fantástico sobre fraude na concessão de placas de táxi para veículos, envolvendo servidores da administração estadual. Exigimos uma investigação rápida, sem influências políticas e o afastamento cautelar das autoridades responsáveis durante o processo”, publicou em seu perfil em rede social.
Esquema
O esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público. Pelo levantamento, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.
A investigação chamou a atenção do MP a partir do momento que uma série de veículos sofisticados e de placas vermelhas começaram a circular em São Luís, sem que os proprietários fossem de fato, taxistas. O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 40 milhões.
Dentre os investigados flagrados com placa de táxis estão coronéis da Polícia Militar, comandantes de batalhões, servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do próprio MP.
Um dos citados na reportagem é o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, comandante geral da PM no estado. Ele tem um veículo com registro de táxis da cidade de Bacabal. Ao todo, o oficial da PM já teve dois carros comprados com isenção de impostos.
O último de 2021 custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que "não exerce atividade remunerada em transporte de táxi", e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até então a dívida não foi quitada.
Curiosamente, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.
Procurado, o Detran informou que "não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforçou que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades".
Mas não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
"Ele não vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito é o nosso secretário de Segurança Pública", disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.
Outros coronéis
Mário Sérgio Cutrim dos Santos é comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís. Uma nota fiscal revela que ele comprou um carro como taxista e com a isenção de impostos e teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.
Ele é irmão de Elisângela Cutrim Santos, uma das pessoas apresentadas na reportagem, que também comprou um carro com a placa de táxi. Ao "Fantástico", ela disse não ser taxista, mas foi com essa condição que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
Mário Sergio foi procurado pela reportagem, mas até o momento não respondeu. Dentro do quartel da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver um outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos.
Pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento "e a prefeitura concedeu", mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.
"Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?", falou ele ao "Fantástico".
Servidora do MP
Mariana Lucena Sousa Santos é servidora do Ministério Público. Ela comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos, com placas de táxis. Ao "Fantástico", ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.
Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.
"Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista", afirma.
Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.
Um auditor do TCE-MA também foi flagrado na mesma situação. Ele usa um veículo de placas vermelhas que está no nome da mãe. O servidor é Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.
Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro.
O atual alvará de São Luís era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.
Punição
"O policial militar, o auditor, ele é proibido de exercer outra função. Ele não pode exercer outra função, muito menos a função de taxista, que exige quase que dedicação exclusiva", explica Danilo José de Castro Ferreira, procurador Geral de Justiça do Maranhão.
"A primeira concepção que a gente tem é de cunho moral. Não há necessidade desses servidores terem um benefício, já que a grande maioria são muito bem remunerados", completa.
Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções e reduções concedidas ilegalmente.
"Uma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um órgão público e obtém o alvará se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega. Além do crime tributário, propriamente, nós temos crimes contra a administração pública, nós temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, nós temos também a questão da corrupção passiva", completa o procurador.
Assista aqui a íntegra da reportagem do Fantástico
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