PL obriga ônibus a usarem adesivos indicando ponto cego

SÃO LUÍS - Foi apresentado na Câmara de São Luís o projeto de lei nº 0142/2024, do vereador Ribeiro Neto que torna obrigatória a implantação de adesivos para apontar aos ciclistas, motociclistas e pedestres a localização do ponto cego nos veículos de transporte público. 

Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de evitar acidentes e garantir mais segurança no trânsito.

O modelo dos adesivos fica sob responsabilidade do poder executivo.

De acordo com o projeto, as empresas de transporte público que descumprirem a medida serão penalizadas com advertência, quando se tratar da primeira autuação da infração, e multa, a partir da segunda autuação, no valor de R$ 40.000, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada veículo que não cumprir a determinação. 

PONTO CEGO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Entende-se por ponto cego a área que escapa da visibilidade do motorista pelo fato de os retrovisores não conseguirem captar determinados pontos ao redor do veículo, o que impede o motorista de ver outros veículos que estão ao lado ou atrás dele no trânsito.

“Existem várias formas de melhorar o resultado de tantos acidentes e um deles é sair do ponto cego, uma vez que, em muitos acidentes, o motorista afirma que, simplesmente, não viu a bicicleta, pedestre ou motocicleta. O projeto visa contribuir para o arrefecimento da quantidade de acidentes de trânsito decorrentes da visualização comprometida dos motoristas, bem como para a melhoria da mobilidade urbana”, destaca Ribeiro Neto na justificativa do PL.

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