SÃO LUÍS - A 'Operação 18 Minutos' desencadeada na manhã desta quarta-feira (14) no Maranhão e que realizou busca e apreensão contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do estado (TJMA), também tem como alvo juízes e advogados.
A própria PF foi quem informou, sem citar nomes, que há juízes e advogados no bojo do processo.
Investigadores cumpriram busca e apreensão em gabinetes destes magistrados e em escritórios de advocacia, além de ter se deslocado também a endereços residenciais de todos os envolvidos.
Investigação
De acordo com a PF, a investigação apontou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de processo judicial possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo de uma instituição financeira.
A movimentação ocorreu sobretudo numa ação de R$ 18 milhões.
Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado da referida instituição financeira, ora investigado, em que postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.
O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa.
“Analisando-se os referidos processos, vislumbram-se inúmeras fraudes processuais, a exemplo da manipulação na distribuição do feito, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes, celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás”, informou a PF.
São alvo da operação nesta quarta o desembargador Marcelino Everton Chaves; o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; e o também desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; além da juíza Alice de Sousa Rocha; do juiz Cristiano Simas de Sousa e do ez-juiz Sidney Cardoso Ramos.
Outro lado
Por meio de nota o TJMA informou que colabora com a operação da PF. Abaixo, a íntegra do texto.
O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.
O Imirante tenta também, por meio do Judiciário estadual, ouvir cada um dos magistrados investigados pela PF. Até o momento, contudo, não houve manifestação de nenhum desembargador, juiz ou ex-juiz citado.
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