Fufuca comemora MP da isenção de impostos a premiações de atletas

SÃO LUÍS - O ministro do Esporte André Fufuca (PP) comemorou em seu perfil em rede social, a Medida Provisória n° 1.251, assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, pelo próprio Fufuca e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Drio Dourigan, que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

“Compartilho com vocês a MP publicada hoje que altera a Lei 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. Mais uma demonstração do apoio e valorização do presidente Lula aos nossos atletas e medalhistas”, escreveu Fufuca. 

A Medida Provisória passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. 

As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.

A decisão de Lula ocorreu depois de repercutir negativamente nas redes sociais o fato de o medalhista olímpico ser obrigado - até então -, a pagar 27,5% do valor total da premiação recebida em dinheiro por medalha conquista nas olimpíadas.

Quadro de Medalhas

Até o início desta quinta-feira (8), o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos, em seis modalidades (atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe): dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, na 18ª colocação na classificação geral dos Jogos. Os 14 pódios contemplaram 21 atletas (o Brasil foi bronze por equipes na ginástica artística e no judô).

Bolsa Atleta

Todos os medalhistas até agora, 100%, são integrantes do Bolsa Atleta ou estiveram em editais do programa de patrocínio direto do Governo Federal ao longo de suas trajetórias esportivas. Ao longo dos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta acumula R$ 1,77 bilhão em recursos repassados de forma direta a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos de todo o país.

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