Bloqueio de verbas no orçamento deve atingir R$ 10 bilhões

BRASÍLIA - A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao Palácio do Planalto que um bloqueio de verbas no orçamento deste ano, previsto para julho, será inevitável para alcançar a meta de zerar o déficit público. A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22, com o contingenciamento estimado em no mínimo R$ 10 bilhões.

Segundo o governo, o bloqueio das verbas é crucial para demonstrar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, o que ajudaria a evitar uma nova disparada do dólar. O objetivo do governo é zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para pagar os serviços públicos e programas sociais. Para isso, é necessário controlar os gastos, o que pode impactar serviços e programas.

Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidade de um corte de R$ 21 bilhões. Para minimizar esse impacto, o Executivo antecipou algumas medidas de redução de gastos, incluindo a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios. O Planalto acredita que esse pente-fino pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano, o que reduziria o contingenciamento para os atuais R$ 10 bilhões, podendo cair ainda mais para cerca de R$ 5 bilhões com novas medidas em estudo.

REVISÃO DE BENEFÍCIOS

O governo identificou diversas irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC, incluindo famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico). Um auxiliar direto do presidente destacou que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito, mas corrigir irregularidades.

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