SÃO LUÍS - Com a presença dos mais renomados juristas de Direito Ambiental do país, a OAB Maranhão, OAB Nacional e OKAH Ateliê de Conteúdos realizaram a abertura dos trabalhos do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2024, nessa terça-feira (28), no auditório da OAB/MA.
O momento contou com a participação de grandes personalidades do Direito Ambiental, além de representantes da OAB Maranhão, como ESA Maranhão, Comissões da Casa e do Conselho Federal, além de representantes de outras entidades do setor.
Na oportunidade, foram debatidos os temas “Sustentabilidade a serviço da inovação: inovabilidade da silvicultura na Amazônia”, apresentado por Rakel Murad, Gerente de Relações Corporativas na Suzano; “Advocacia Ambiental: os primórdios e os dias atuais”, apresentado por Fábio Feldman, Conferencista e um dos fundadores da Fundação SOS Mata Atlântica; e “Direito, Gestão e Desenvolvimento”, abordado por Antônio Fernando Pinheiro Pedro.
A vice diretora-geral da ESA-MA, Lilianne Saraiva, representou o presidente Kaio Saraiva na abertura do evento e destacou a importância de promover esse debate na Seccional Maranhense. “Promover o III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental neste momento é muito oportuno, especialmente com os acontecimentos recorrentes de mudanças climáticas, como os que estamos testemunhando no Rio Grande do Sul. Portanto, não só pela relevância desses temas, mas também para refletirmos e mudarmos não só o que pensamos, mas também nossos atos e hábitos”, reforçou Lilianne.
Na tarde desta terça-feira, com o intuito de fortalecer a pesquisa científica, o Congresso abriu um espaço para a Apresentação de Artigos Científicos relacionados com a temática do Meio Ambiente por advogados e estudantes de Direito. Os artigos foram selecionados por uma banca de professores comandados pela prof. Dra. Isabella Pearce.
O diretor da OKAH Ateliê de Conteúdos, Flávio Ahmed, agradeceu o trabalho conjunto de Comissões da OAB e instituições para a realização desse grande evento. “Esse Congresso é fruto e resultado de um trabalho conjunto das Comissões da OAB Nacional e do Maranhão, além de diversas instituições e agentes envolvidos. Agradecemos o apoio de todos e da sociedade maranhense que encampa a luta da advocacia ambiental como uma verdadeira luta democrática em defesa dos direitos difusos”, afirmou Flávio Ahmed.
A programação continua nesta quarta-feira (29) com discussões sobre temas importantes, como responsabilidade civil na Lei de Crimes Ambientais, licenciamento ambiental e mudanças climáticas.
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